Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO não é possível identificá-la e em que a singularidade da atividade profissional ou a existência de estatuto especial autorize o seu ADVOGADO enquadramento como categoria diferenciada (arts. 511, § 1º, 581, ADVOGADO §§ 1º e 2º, da CLT). A decisão deixou assente que, in casu, verifica-se que a reclamada, RECORRIDO ADVOGADO apesar de executar algumas at

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES(OAB: 20222/PB) 37 ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) EMILLY LAURA DA COSTA VALE SALVADOR KELLY BEZERRA DE CARVALHO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DA SILVA - TELMA LUCIA BRITO DO O - ME Processo Nº RO-0131236-90.2015.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 160 DE ENERGIA S.A AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000022329.2018.5.13.0003 Notificação Processo Nº RTOrd-0000223-29.2018.5.13.0003 AUTOR ELISANGELA ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) RÉU PANIFICADORA E CONFEITARIA VIPAO LTDA - ME ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES(OAB: 20222/PB) Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 207 DESTINATÁRIO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES null De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da Fica o(a) reclamante notificado(a), por seu advogado, a comparecer decisão cujo teor encontra-se no ID.91dc9dd à AUDIÊNCIA INAUGURAL que se realizará no dia 25/10/2018 08:00 horas, na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de João . Pessoa, no end

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 preterição de candidatos aprovados em concurso público fora das 16 - WALDERIZ FERREIRA DE MENEZES NETO vagas ofertadas no edital (leia-se: cadastro de reserva), em decorrência da contratação de servidores temporários ou empregados terceirizados, somente se caracterizaria quando PODER JUDICIÁRIO comprovada a existência de cargos efetivos vagos. JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) PAULO WANDERLEY CAMARA(OAB: 10138/PB) BRENAN ARRUDA DE BRITO(OAB: 8078/RN) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP - LUIS ANISIO JOSE DE ARAUJO - Ministério Público do Trabalho da 13ª Reg

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 203 01- Requer o patrono/primitivo da parte autora, constante na peça vestibular (id.4fe49ef), nulidade processual por vícios de PODER JUDICIÁRIO consentimento encontrado no acordo entabulado pelas partes JUSTIÇA DO TRABALHO (id.f6ff811). Os vícios de consentimento no Direito Civil, dentre os quais está elencado o erro, culminam na invalidade do negócio jurídico Aç�

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) 563 Intimado(s)/Citado(s): - FS TRANSPORTES LTDA - EPP Ciência às partes da decisão de EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ID. a15bac3) e CÁLCULOS (Id. e6092f8) dela integran

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 CUSTOS LEGIS na rescisão também quitam o período delineado de 01/07/2011 a 31/03/2013, devendo a liquidação observar para tanto, como base de cálculo, a evolução salarial do autor; e (3) determinar a utilização da TR como índice de correção monetária; EM 64 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 242 Intimado(s)/Citado(s): - DULCINETE RAIMUNDO ALVES SOUSA NOTIFICAÇÃO .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ De ordem, fica o autor intimado, por seus advogados a comparecer AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000731- no dia 11/04/2018 às 11:00 horas, à Secretaria da 6ª VT de João 97.2017.5.13.0006 Pessoa -PB, para a ré anot