Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Antonio Andre 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011120-42.2010.404.0000/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : MARIA JUDITH LUZ PACHECO e outros : MARIA LINDONEZ MARQUES GOMES : MARIA LUCIA DOS SANTOS BITELLO FIRMINO : MARIA LUCIA GONCALVES OLIVEIRA : MARILENA FELIPPI GHILARDI ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : Marcelo Lipert e outro 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0028701-70

Publicações Judiciais ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

retenção é devida, pois se os valores recebidos tivessem sido pagos naquele tempo, certamente teria ocorrido tal contribuição. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010790-11.2011.404.0000/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região ADELAIDE PEYERL BARBOSA e outros Marcelo Trindade de Almeida e outro ANNY CLEOTILDE DENA GOM

Publicações Judiciais ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no prazo legal, após o que o fato será levado ao conhecimento do juiz;"" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.00.018788-0/PR EXEQUENTE : MARIA ROSEMERI SCHEFFER : VERA LUCIA DELFINO : VILMA MIQUELIM COELHO : VINICIUS LUIS ROCHA : WILSON CHICHORRO : YUMIKO SATO MARA : ZELIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO : ZENAIDA PEREIRA DA SILVA : ZILTO RIBEIRO : ZULMEA MUNHOZ DA ROCHA TEIXEIRA ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO : UNIVERSIDADE UTFPR

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

"EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PSS. VERBAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INATIVOS. JUROS MORATÓRIOS. 1. É cabível a retenção das contribuições devidas ao PSS no momento da expedição do precatório/RPV, pois não se trata de provimento jurisdicional, mas sim de questão tributária administrativa que decorre da aplicação de norma legal vigente, não havendo qualquer violação à coisa julgada. 2. Entretanto, a contribuição de inativos para a previd

Publicações Judiciais ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : : : : ADVOGADO DULCILEIA RIBEIRO CARDOSO BOUVAKIADES EUGENIA CRISTINA ALBOIT ANDRETE FRANCISCO DE PAULA LEITE FERREIRA NETO MARIA APARECIDA FIGUEIREDO MARIA DE LOURDES PAZZINI PEDRO GONCALVES CHIQUITTI Marcelo Trindade de Almeida DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre assunto representativo da controvérsia (Controvérsia acerca da possibilidad

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

oportunização de contraditório prévio ao acolhimento do pedido recursal, motivo por que deixo de determinar a intimação da agravada para oferecimento de contraminuta ao instrumental. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. 1. Diante da ausência de citação da ré, na origem, não há necessidade de sua intimação para oferecimento das contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. 2. As execuções fiscais podem ser ajuizadas perante a Jus

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.432 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 160/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.728 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº862 DE 02 DE MAIO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tratar de assistência judiciária gratuita os honorários periciais serão arbitrados em valor a ser fixado pelo E. TRT. A data da diligência deverá ser informada pelo(a) Sr(a). perito(a) com antecedência necessária à intimação das partes e assistentes técnicos. 115 III - Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiã

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 83 Atualizado até 31/05/2015 com o valor TOTAL de R$ 21.934,29 (vinte e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) Processo Nº RTOrd-1986300-36.2002.5.09.0014 ROSÍRIS RODRIGUES DE ALMEIDA AMADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Processo Nº RTOrd-19863/2002-014-09-00.4 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Edital Edital de Intimação nº 5014/2015 Autor Réu