Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 1708 sequela parcial e definitiva para o exercício das funções da sua RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE contratação. Essa redução merece ser indenizada MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO MENSAL proporcionalmente ao dano profissional, nos termos da lei. Em razão do decidido quando da apreciação do recurso do 1º Concordo com o arbitramento feito pela r. sent

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4673 disponibilidade da decisão em 03 de março de 2016, com fluência contradição ou obscuridade. do prazo recursal até 11 de março de 2016 (art. 184, CPC), logo, o III. CONCLUSÃO. recurso é tempestivo, eis que interposto em 08 de março de 2016. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador DAVI Embargos de declaração pela Reclamada MAXICOOP FURTADO MEIRELLE

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 112 precatória, realizando-se, após, novo julgamento, nos termos do das obrigações trabalhistas e fiscais da empresa terceirizada voto do Juiz Relator, seguido pelos Desembargadores Roberto decorrentes da prestação de serviços. Nesse contexto, a Benatar e Tarcísio Valente. responsabilidade subsidiária do ente público não decorre Obs.: Ausentes o Exmo. Desembar

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1050 Justiça do Trabalho - 2ª Região ROL DE TESTEMUNHAS PARA INTIMAÇÃO VIA POSTAL (COM 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE CEP E PRINCIPALMENTE CPF A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO ATRAVÉS DO PJE) PROCESSO: 1000413-96.2015.5.02.0322 EM 05 DIAS. PENA PRECLUSÃO. NA INERCIA, SERÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) OUV

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 25 A liquidação deverá ser procedida por cálculos, observando-se os PODER JUDICIÁRIO parâmetros da fundamentação, com incidência de correção JUSTIÇA DO TRABALHO monetária, observados os índices do mês seguinte ao da prestação de serviços (súmula 381 do TST), e juros, nos termos da lei SENTENÇA 8.177/91, art. 39, caput e §1º, aplicando-se a estes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001477-10.2017.4.03.6126 AUTOR: JOSE CARLOS COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Preliminarmente, defiro o pedido de prioridade nos termos do art. 1048, I do CPC combinado com o art. 71 da Lei nº 10741/2003, ante a cópia do documento constante do Id 2139720. No que tange à audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, cabe esclarecer que o Ofício GAB/PFE-INSS/ERSAE nº 32/2016, arquivado na Secretaria deste Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001477-10.2017.4.03.6126 AUTOR: JOSE CARLOS COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Preliminarmente, defiro o pedido de prioridade nos termos do art. 1048, I do CPC combinado com o art. 71 da Lei nº 10741/2003, ante a cópia do documento constante do Id 2139720. No que tange à audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, cabe esclarecer que o Ofício GAB/PFE-INSS/ERSAE nº 32/2016, arquivado na Secretaria deste Ju

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3086/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO CEARÁ DR. JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO MODERN - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO CEARÁ - MODERN - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - SHEILA MACIEL PIMENTEL PROCESSO Nº TST-Ag-E-RR - 1263-88.2012.5.07.0014 CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 79797/SP) ANA PAULA MENDES TEIXEIRA FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA(OAB: 306613/SP) 4070 diária e 30ª (trigésima) semanal por todo o período (b), com aplicação do divisor 150 (cento e cinquenta), nos termos da Súmula nº 124, item I, alínea "a" (c). Por fim, alega fazer jus ao recebimento de forma proporcional da PLR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (art. 154, caput, CPC) e à Portaria nº 147 do CNJ, bem como à Recomendação nº 11 do CNJ, via desta decisão servirá de aditamento à carta precatória de nº 155/2017 expedida à Comarca de Serrana - SP. Cumpra-se e intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 27 de setembro de 2017. 3PA 1,0 Dr. Roberto Modesto Jeuken*PA 1,0 Juiz Federal Bela.Emilia R. S. da Silveira Surjus Diretora de Secretaria Expediente Nº 1345 PROCEDIMENTO