39 Resultado da Solicitação paulo cesar simas - em: 04/06/2025
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3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3780 consignada, não têm o condão de comprovar a união estável, seja CESAR SIMAS às fls. 60/61 - ID. c5d5557 (CEF, agência 0411, pela falta de prova documental, seja pela ausência de requerimento operação 013, conta 243.904-9). de benefício. Nos termos do art. 36 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº Estabelece o art. 1º da Lei 6.858/1980: 98, de 22.04.20
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1509 PROCESSO :1013846-87.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Thiago de Castro Machado ADVOGADO : 259003/SP - Wagner de Oliveira REQDO : Claro Tv VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013847-72.2017.8.26.0223 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.P.C.S. ADVOGADO : 385076/SP - Sulivan Rodri
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2401 20030120184169500000033404016 Processo Nº ATSum-0000661-55.2019.5.12.0033 RECLAMANTE DANIELE SANTANA DOS SANTOS ELCIANE MEURER ADVOGADO(OAB: 25804/SC) VALMOR JOSE ADVOGADO(OAB: 52752/SC) MARQUETTI JUNIOR DILMA SIMAS BORBA ADVOGADO(OAB: 28466/SC) MARQUETTI VALMOR JOSE ADVOGADO(OAB: 5486/SC) MARQUETTI BRUNO GIUSEPPE ADVOGADO(OAB: 38915/SC) MARQUETTI RECLAMADO D' JOTA CONF
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2147 13. A transferência dos valores devidos de contribuição 6. Oficie-se à CEF, agência local, solicitando o envio ao juízo, no previdenciária será efetuada em momento único após o pagamento prazo de 10 (dez) dias úteis, de extrato completo da conta vinculada integral do parcelamento deferido. da consignada em relação ao contrato de trabalho mantido com a
Edição nº 126/2009 3328287 1194288 1525388 3622687 878580 2421279 2547480 2484680 781479 3958487 3813987 478881 1207180 819486 3380487 3226587 1575286 1061688 1001988 1773288 A000171387 171387 2006287 281488 426588 1144888 775688 5162381 1288381 P000433084 749781 118481 2364186 890381 2601686 376483 2996987 2085188 645688 3030187 958986 948277 A001838689 1838689 3591787 764788 689688 2805987 2061488 156682 A002163880 884981 1985977 2683878 A002084189 2084188 2193589 2075688 522388 654088 6271
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3779 4.1. Transação já cumprida. Resposta do INSS às fls. 43/44 - IDs. 7870902 e f716f60. 4.2. Desnecessária vista à União, na forma da Portaria Ministerial Considerando o contido na petição inicial, foi retificada a autuação 582/2013. do feito, para correto cadastramento da parte consignada, conforme 5. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2690 5.1. A Resolução do CNJ assegura autonomia a cada tribunal SEAP/GVP/SECOR nº 99, de 24-4-2020), do e. TRTSC, os prazos para administrar a retomada gradual dos trabalhos presenciais, processuais ficaram suspensos de 18-3-2020 a 30-4-2020. Ainda, observando as condições sanitárias de cada localidade e o TRTSC na forma do art. 2º, parágrafo único da mesma Portar
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1339 39 - 1014479-51.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Rodrigo Barbosa Sales - Recorrente: Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrido: Mrkvicka & Cia Ltda-me - Recorrida: Hannelore Ferdinanda Mrkvicka - Advogada: Débora Trivelato de Paula (OAB: 160649/SP) - Ad
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 777/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados. Onde se lê: SRE NOME CARANGOLA CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 777/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados. Onde se lê: SRE NOME CARANGOLA CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS