Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2926 todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para condenar ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.591.651/0001-43,a: a) restituir à autora a quantia de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), corrigida monetariamente, a partir da data do desembolso (10/11/2018), e acrescida de juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1508 - - Sheila Ester dos Santos Oliveira - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados com a inicial, defiro o pedido de Alvará, como requerido. Expeça-se os alvará, observando os ofícios das páginas 26/29, 30/35 e o ofício do INSS da página 51. 2. Em consequência, julgo EXTINTO com resolução do mérito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5330 lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1626 recolhimento de custas. Após, ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB 93269/RJ) Processo 1028786-96.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Larrissa de Araújo Cifa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1633 pena de multa a ser fixada por este Juízo. Com relação à corré BTZ INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS S.A. JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido autoral de gratuidade de justiça, haja vista indícios veementes de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3648 a acusação ou, ainda, a extinção da punibilidade.” (STJ 5ª T., RHC 8.862 Rel. Min. Gilson Dipp j. 07.12.1999 JSTJ 129/200). “Habeas corpus. Atribuição ao paciente de eventual prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal. Pretensão ao trancamento da ação por falta de justa causa. Impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2951 a partir dessa data, com término ocorrido em 12/03/2018. O acordo entabulado em 2010 refere-se à construção existente na chácara, local em que moraram com permissão da proprietária. Após 2010, ergueram uma construção em área livre, que o requerido vendeu por R$ 15.000,00. Essa construção foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2478 vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001023-12.2015.403.6183 - IRACEMA MASSAKO MIURA(SP296515 - MATILDE TEODORO DA SILVA E SP296522 - NILDA MARIA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência as partes dos esclarecimentos prestados pela perita judicial às fls. 68/69.2. Manifeste-se o autor sobre a juntada do(s) documento(s) de fls. 72/75, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 437, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.3. Intime-se, pessoalmente, por meio de oficial de justiça o chefe da AP