Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2559 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Processo: 0011768-77.2016.5.03.0025 Acórdão Processo Nº RO-0011768-77.2016.5.03.0025 Relator Sércio da Silva

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 784 992/STF, em razão do decidido no RE 960.429, tendo em vista que, no caso dos autos, se discute critério de admissão de candidato a concurso público em razão de norma prevista no edital. Brasília-DF, 14 de Novembro de 2018 JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 14 de Novembro de 2018 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000960-36.201

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Desembargador do Trabalho 783 Brasília-DF, 14 de Novembro de 2018 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000960-36.2016.5.10.0019 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) ADVOGADO DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) ADVOGADO MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OAB: 20443/DF) ADVOGADO JE

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2563 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Processo: 0011768-77.2016.5.03.0025 Acórdão Processo Nº RO-0011768-77.2016.5.03.0025 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE COFERMETA SA ADVOGADO MARLENE CORREA DA SILVA(OAB: 57192/MG) RECORRENTE PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 785 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 992/STF, em razão do decidido no RE 960.429, tendo em vista que, DECISÃO no caso dos autos, se discute critério de admissão de candidato a concurso público em razão de norma prevista no edital. Vistos, etc. Determino o sobrestamento do feito

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A - EDERSON PABLO FREIRE DE OLIVEIRA - RACIONAL ENGENHARIA LTDA - SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA - ME Processo Nº RO-0011689-25.2017.5.03.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sércio da Silva Pe

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 547 alegação no que tange aos requisitos necessários para a liberação em pagamento nº 0001971-68.2014.5.10.0020 perante a MM. 20ª dos alvarás, razão pela qual indefiro, por ora,a antecipação de Vara do Trabalho de Brasília. tutela. Diante disso, declino da competência em favor da MM. 20ª VTB- Quanto ao pedido de bloqueio, as alegações apresentadas na inic

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OAB: 20443/DF) JESSICA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 50194/DF) ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF) Carlos Hernani Dinelly Ferreira(OAB: 19804/DF) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC RITA DE CASSIA BARROS GUIA

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região forma do art. 884 da CLT. 3866 Assinatura BELO HORIZONTE, 27 de Abril de 2018. Assinatura BELO HORIZONTE, 26 de Abril de 2018. MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011721-06.2016.5.03.0025 AUTOR C. C. L. ADVOGADO FABIA MARQUES

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 3672 de id 4e9fbce à reclamada. MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010152-96.2018.5.03.0025 AUTOR NALVINA FRANCISCA RIBEIRO ADVOGADO ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 121501/MG) RÉU GLAUCIA ADRIANA LOBO GOMES RÉU JULES RENE GOMES RÉU MERCADINHO DONA AMELIA LTDA ME ADVOGADO Samuel Oliveira Maciel(OAB: 72793/MG)