Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Alceu De Souza, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 4001996-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arnobio Carvalho Da Silva Junior, Advogado: Humberto

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001108-77.2012.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara de Itabaiana. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595); Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).EMBARGADO: Maria Helena de Souza. ADVOGADO: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 10.864

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Deve, ainda, o reclamado cumprir a obrigação de fazer constante no acórdão de sequencial 069, qual seja, a de implantar os reflexos do auxílio alimentação na folha de pagamento do reclamante, devendo este procedimento ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de responder pela multa mensal de R$ 5.000,00, que reverterá em favor

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 admissibilidade. Intime-se a parte RECLAMANTE acerca do recurso mencionado, para os fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. Notificação Processo Nº RTOrd-135700-37.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-1357/2012-002-13-00.9 Reclamante Advogado do R

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 14 Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Relator, o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante GEILDA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA Advogado do RENAN ELIAS DA SILVA(OAB: Reclamante 18107PB.) Reclamado SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO Advogado do Reclamado PAULO MARCIO SOARES MADRUGA(OAB: 16414PB.) Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado, foi prolatada de

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 435 82 Patricia Dourado da Silveira / 10002273, Patricia Erica Luna da Silva / 10004707, Patricia Ferreira da Rocha / 10001509, Patricia Filgueiras Borges / 10006886, Patricia Lacerda de Oliveira Costa / 10007259, Patricia Lacerda Miranda / 10005171, Patricia Margela Fernandes / 10006798, Patricia Martins Silveira / 10002685, Patricia Martins Valente / 10005565, Patricia Meireles de

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 457 28 Agostinho Pires / 10004754, Pauliana da Silva Tiburcio / 10000793, Paulino Fernandes de Lima / 10006843, Paulo Adriano Maia Barros / 10004671, Paulo Alexandre de Oliveira Almeida / 10000033, Paulo Andre de Campos Trindade / 10004308, Paulo Antonio Coelho dos Santos / 10007461, Paulo Antonio Lima / 10001480, Paulo Bernardo Santos Andrade / 10007464, Paulo Bruno Rodrigues Doming

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Sem

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0061241-07.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PETRONIO MARTINS JANUARIO ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU