Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1412 Intimado(s)/Citado(s): existentes, não revoga nem modifica a lei anterior". - FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Neste contexto de ideias, de um lado, o Executivo Federal, com amparo na Lei n.º 605/49, ao reconhecer o interesse público ou a peculiaridade técnica de qualquer atividade, inclusive das que ATA DE AUDIÊNCIA pertençam ao comércio em geral, pode autorizar, e

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 14389875 1701575 1057878 89079 888283 404783 374483 1110683 S14637575 15598775 1513375 1214876 12036373 780171 2062378 1818476 S443376 1137073 1194176 2457483 7121970 14953375 793777 1311977 2085177 S1871784 1978384 P001547879 1708184 678276 1760076 14758375 1929685 1834085 21683 1255078 2164977 2320177 563785 S191585 657378 2400778 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 SERGIO ANTONIO BRAGA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA MED

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1429 pretensão, constou do trabalho técnico pericial o seguinte:"De acordo com Torloni et al (2003), o ar ambiente inspirado, ao passar 3. CONCLUSÃO pelas vias aéreas superiores, é aquecido até 37ºC e fica saturado Em face do exposto, decide a 2º Vara do Trabalho de Três Lagoas - de umidade. Por outro lado, o aquecimento do ar inspirado é MS julgar os pedidos IM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 686 Processo 0800397-33.2017.8.12.0030 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Mirian Monteiro Herrera Hamed ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS) Intimação da inventarianete, através de seu patrono, do despacho de f. 28, bem como, para comparecer em cartório munida de seus documentos para assinar o termo de compri

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1733 embargos à execução aponta que a embargante quitou a referida PODER JUDICIÁRIO parcela da avença somente em 06/05/2020(fl. 101, id 28fc547). JUSTIÇA DO TRABALHO A versão da embargante de que a pandemia do novo coronavírus motivou o atraso no cumprimento da obrigação não autoriza, por si Autos 24017-29.2019.5.24.0071 só, o afastamento da cláusula penal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172 637 ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS) Intimação do autor, através de seu patrono, da juntada de mandado de f. 73/74, tendo em vista que o requerido não foi intimado da r. sentença, para manifestação. Processo 0800655-09.2018.8.12.0030 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Au

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1732 incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda na fonte. Ao reclamante são estendidos os benefícios da assistência judiciária (art. 5º, inciso LXXIV, da CF). Sucumbente no objeto da ação, a empresa-reclamada pagará honorários advocatícios, percentual de 10% sobre o valor da condenação em favor do advogado doa reclamante, que serão indivi

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 S443376 1137073 1194176 2457483 7121970 14953375 793777 1311977 2085177 S1871784 1978384 P001547879 1708184 678276 1760076 14758375 1929685 1834085 21683 1255078 2164977 2320177 563785 S191585 657378 2400778 672478 43076 13625574 1186876 716377 1565177 2026077 1647285 794985 S532185 1173776 14816375 1169576 350878 1848079 335279 20050110164270 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 OSMAR LOBAO VERAS DIRETOR DO CENTRO DE SELECAO E TREINAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 10 Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelado: Paulo Roberto Ferreira Pedro Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelada: Fabricia de Carvalho Torquato Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 214

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 248 Soc. Advogados: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) Apelado: Luicidio Morel Interessado: Ailton Pereira Silva Interessado: Albino Gomes Júnior Interessado: Anízio Rodrigues Lopes Filho Interessado: Edson Jorge de Oliveira Viegas Interessado: Enio Landry Viana Interessado: Fabio Marcio de Queiroz Interessado: Francisco