Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) ANTONIO CELESTINO DE LIMA LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) ESTADO DA PARAIBA LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816468-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO. ADVOGADO(S): Walter P

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 (assinado e datado eletronicamente) JUAREZ DUARTE LIMA Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010300-62.2012.5.13.0018 Processo Nº RTOrd-00103/2012-018-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado ALENCAR BATISTA DOS SANTOS DECIO GEOVANIO DA SILVA(OAB: 7692PB.) RGM CONSTRUTORA LTDA e

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 BERTO B SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00449 Processo: 0003048-61.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENIRA CABRAL SANTIAGO ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. AUTOR: JOSE WANDERLEY CABRAL SANTIAGO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 00704 Processo: 0003168-17.2007.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. S. A. ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. REU: Z. P. A. ADVOGADO: 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0070

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LOS TADIOTTI ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE REYNALDO TREVIZANELI ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. REU: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: ‘Intime-sesobre o pedido de fls. 129/129, diga o exequente no prazo de 10 dias.’ 00865 Processo: 0002500-61.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR:

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 desemprego implica a conversão da obrigação de fazer em pagar. 392 RÉU ADVOGADO RGM CONSTRUTORA LTDA RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) ANTONIO CELESTINO DE LIMA RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 1

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 8º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000707-43.2018.815.0551. Comarca de Remígio Recorrente: Sebastião Medeiros (Adv.: Humberto de Brito Lima e outros). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrido: Ministério Público. Cota da 40ª Sessão Virtual de 07 a 14.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defes

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 24 QUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, �

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 91.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO