Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 003777 - Pb • 86; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 424; Evandro De Souza Neves Neto 013836 - Pb • 96; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 9, 296; Evandro Silva De Almeida 022938 - Pb • 352; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 220, 501; Fabiana Pereira De Araujo 019498 - Pb • 143, 144; Fabiana Salvador De Araujo Simoe

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Bernardo Filho. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828. Apelado(s): Banco Real Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 12.09.17-Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unân

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 ções. Em seguida foram julgados os PROCESSOS ELETRÔNICOS. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802923-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da Silva. ADVOGADOS: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574 e José Pires Rodrigues

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00024842020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jove

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Paraíba, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augu

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares. A

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 0803409-52.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francileudo Dantas de Sousa. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510 e João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Apelado(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários L

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Jose Diniz 008583 - Pb • 613, 614 ; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 329; Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 872, 873, 874, 875; Edmilson Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 856, 857; Edson Donisete Vieira Do Carmo 142219 - Sp • 159; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 519; Eduardo Anibal Campos Santa Cru

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Jefferson Almeida De Souto 018465 - Pb • 1120; Jessyca Kelly De Oliveira Monteiro 026273 - Pb • 159; Joacil De Brito Pereira Neto 021102 - Pb • 1034, 1039; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 279; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1291; Joagny Augusto Costa Dantas 020112 - Pb • 975; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 481;

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Apelante: Sivanilda Emília Pinto da Silva Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB-PB 5.769). Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apel