Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1227 SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Helio Bialski (OAB: 16758/SP) Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1226 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0030521-94.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciano Prudente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 593 impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Valdinei Souza do Nascimento, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Sebastião. Alega que o paciente encontra-se detido desde 02 de setembro de 2010 em razão de suposta infração ao artigo 155, § 4º, I, c.c. o artigo 14, II, e arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1366 combatida, em tese, afronta os artigos 587 e 588 do CPP, segundo os quais incumbe ao escrivão da Serventia o traslado das peças indicadas pelas partes no respectivo termo ou em requerimento avulso, para a formação do instrumento. Diante disto, defere-se o pleito cautelar, para suspender a decisão impugnada, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 51 0007960-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2010.0025770/000000-000; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: JOSE FRANCISCO PROENCA; Paciente: Lúcio Henrique Gomes da Conceição; Advogado: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB: 122460/SP); 0007961-12.2011.8.26.0000; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 373 Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 0007996-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Paulo Sérgio Elídio - Vistos... Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo próprio paciente. Aduz fazer jus à comutação de penas, indevidamente indeferida pelo d. Juízo das Execuções Criminais, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 723 inteiro teor segue transcrito: Ante o teor dos fatos narrados, documentos que instruem os autos, além da manifestação do Ministério Público, com fundamento no artigo 22, inciso III, letras a e b da Lei 11.340/06 , determino que o autor do fato não tenha qualquer contato e nem se aproxime da vítima, seus fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 829 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/38 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARCIO MENDONÇA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.025765 Nº ORDEM:11.01.2010/001084 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4102-4 JUIZO DEPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1745 Souza (OAB: 169675/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001921-11.2009.8.26.0541 (990.10.105777-8) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Joeder Rufino da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu Joed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 960 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ilza Porto - Negaram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público contra a sentenciada Ilza Porto, ficando mantido o indulto que lhe foi deferido, comunicando-se.(VU) - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 0020800-98.2013.8.26.0000 -