Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 OAB-PE 26.687 LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA OAB-PE 30.378 E OUTROS APELADO: MARIA ROSILEIDE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB PB24.716. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 08

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 7 PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADO: JOÃO PAULO DE MORAIS PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E OUTRO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉDO ROCHA RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-97.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.06

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 AGRAVADO: PAULO SÉRGIO LEÔNCIO ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621 13 APELANTE PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Chefe OAB/PB nº 10.138 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERNANDES RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 ADVOGADO: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM:a 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 172- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080221269.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JORDHANNA LOPES DOS SANTOS, CEZAR CAMPOS DUARTE ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO OAB/PB 16.683 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 12.07.21 “Adiado por falta de quórum. Suspeição do

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS EMBARGADO: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB PB14135- FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB PB13527- ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - OAB PB11968. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863407-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LUCY MARY DANTAS ABRANTES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 25.2017.8.15.0000 APELANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007- APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CO

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 368 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800033-34.2019.8.15.0151) REMETENTE: Exmo. Juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo He