Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ADV ACUS : 177922 MG - ADRIANO GERALDO PINTO 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA DESPACHO : PROCESSO N: 200201308740 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DE FL 248 PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA AMBOS OS REUS (MAURICIO E JOAQUINA), BEM COMO PROCURACAO ONDE CO NSTE A CIENCIA DOS ACUSADOS A RESPEITO DA PRESENTE ACAO PENAL, O QUE SUPRIRA A CITACAO SOMEN

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES =================================================================

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3193 178. Cumpra-se. Curionópolis, 25 de maio de 2020. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00001012120208140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: A?¦o Penal de Competência do Júri em: 25/05/2021---VITIMA:E. C. S. DENUNCIADO:CARLOS PATRICK RODRIGUES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (A

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2098 por não existir nos autos informação de descumprimento, o réu poderá recorrer em liberdade. Determino à Secretaria Judicial que, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, cumpra as seguintes diligências: Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, mediante vista dos autos; Intime-se o réu da sentença, conferindo-lhe o direito de apelar no prazo legal, por meio da Defesa; Int

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3442 primeira figura, c.c. artigo 109, inciso V, c.c. artigo 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, qualificado nos autos, nos termos da fundamentação exposta. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o autor somente pelo Diário de Justiça Eletrônico. CIÊNCIA ao parquet. Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias e arquivem-se os au

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3887 PROCESSO: 00035278020168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Execução Fiscal em: 16/03/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14601-B - BIANCA ORMANES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:LBR LACTEOS BRASIL SA Representante(s): OAB 179991 - FABIO DOS SANTOS MORALES (ADVOGADO) . Diante da manifestação da execut

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AO N 20180 0302163 JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO NA EXECUCAO INTIM E-SE CUM PRA-SE JUSSARA/GO, _22_ DE JUNHO DE 2018 JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 64747-06.2018.8.09.0097 383 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WADERSON HENRIQUE GONCALVES MACIEL 30446 GO - JAN

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 5591 15235 13154 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DF - MARTINHA ANTUNES ROCHA CORA DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO DESPACHO : 1. FICAM AS DEFESAS DOS ACUSADOS INTIMADAS PARA APRESENTAçãO DE A LEGAçõES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. 2. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 317415-76.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES VIRGINIO V

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1782 os requisitos legais. 2.?????Considerando o atual estado de restri??o sanit?ria imposto pela pandemia do COVID-19, bem como a determina??o da Portaria Conjunta n? 05/2020 e 07/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE-PA e que a Ju?za Titular desta Vara encontra-se em regime de teletrabalho por integrar o grupo de risco delimitado pela Organiza??o Mundial de Sa?de. DESIGNAR AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEA CAO. CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERA COES JUNTO AO SISTEMA SPG. POR FIM, ARQUIVE-SE OS AUTOS EM APENSO N 201402676268 COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE