Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 781 174.554-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): ERNANI ALVES PEREIRA - INTERESSADO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAZENDA PÚBLICA SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 999 162.920-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ATIBAIA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA - INTERESSADO(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): MARCO AURELIO ANDRADE DE JESUS E PATRICIA ULSON PIZARRO WERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 592 169.141-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): ERIVALDO COELHO BASTOS (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 821 Massumoto - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES, ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/ SP) - Advogado: Daniela Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 815 E RODRIGO DOMINGOS- FLS 202. 174.334-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. AMADO DE FARIA - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A ACAO, COM EFEITO “EX NUNC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 743 183.553-0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): DANIEL FERREIRA - IMPDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): DANILO AZEVEDO SANJIORATO E MARIO SÉRGIO MASCHIETTO. QUEIXA-CRIME 179.363-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 849 SAO PAULO. V.U. - ADV(S): MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES E CELIO ANTÔNIO SANTIAGO. 182.852-0/7 - ITÁPOLIS - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): RUFINO E RUFIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 917 166.233-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): ROBERTO LEONCIO MANZINI CERQUEIRA (E OUTROS) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, RECONHECIDA A DECADENCIA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 995 DO RELATOR. - ADV(S): MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES E KATIA SEUNG HEE LEE. 167.442-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): VALTER ANTÔNIO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CONCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1026 DE VOTO. IMPEDIDO O EXMO. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): SIDNEI PASCHOAL BRAGA E OSVALDO SOARES DA SILVA E MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO- FLS 237. 172.911-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL