Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2641 ATO ORDINATÓRIO Provimentos 06/2006 e 06/2009 (Atos Ordinatórios) e Portaria 01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1 – Pelo presente, ficam INTIMADAS AS PARTES E INTERESSADOS, BEM COMO OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES e PROMOTORES, nos termos do Art. 54, IV e Parágrafo Único da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP e CIENTES de que o presente processo, conforme certidão

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2739 (ID 30044769) é TEMPESTIVO E COM O DEVIDO PREPARO (ID 30116081), razão pela qual, em cumprimento ao disposto do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95, procedo o envio de intimação para a parte recorrida apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Santarém, 26 de julho de 2021. ILA MARTHA AQUINO MATOS Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial das

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1939 REQUERIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM CERTIDÃO VANESSA QUEIROZ AMORIM, Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei. CERTIFICO, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, que neste ato, pr

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 458 informações ao MM. juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia, autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelos impetrantes, as quais deverão ser prestadas, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 3. Prestadas as informações requisitadas, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para exame e pare

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2528 Comarca de Santarém Número do processo: 0018590-46.2016.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: J. B. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA OAB: 1605/PA Participação: REU Nome: M. I. P. B. Processo 0018590-46.2016.8.14.0051 AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA BENTES Advogado(s) do reclamante: PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA REU: MARIA IVANILDES PINTO BENTES CERTIDÃO / INTIM

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 727 Após, ao parecer do Órgão Ministerial, com os nossos cumprimentos. Retifique a Secretaria da Seção de Direito Penal a autuação do processo no sistema PJE. Em seguida, retornem os autos conclusos ao Relator Originário, Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, para análise do mérito do mandamus, vez que não há mais medida de urgência a ser apreciada, nos termos do art. 112, §2º, do RI

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2134 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 4 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0018590-46.2016.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: J. B. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA OAB: 1605/PA Participação: REU Nome: M. I. P. B. Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA OAB: 18270/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA DINIZ CAR

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - CESARINA S SOUZA RESTAURANTE - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1301 Processo Nº ATOrd-0147000-19.2003.5.08.0109 RECLAMANTE FRANCINEUMA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO JOSÉ FIGUEIRA FERREIRA(OAB: 9289/PA) RECLAMADO MARIA DE NAZARE FARIAS DE SOUZA ADVOGADO PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA(OAB: 11605/PA) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARIA DE NAZARE FARIAS DE SOUZA Fica V

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2408 autora requereu o improvimento do recurso, sustentando que o réu juntou aos autos um documento sem assinatura e outro com assinatura discrepante, além de não provar que fora feito depósito em sua conta. É o relatório. Compulsando os autos, verifico que a causa é de maior complexidade, ante a necessidade de realização de prova pericial, porque a parte ré afirma que a assinatura aposta ao contr

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 FISCAL DA LEI : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 005 Processo : 0800949-92.2021.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a) : Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE POLO ATIVO PACIENTE : JAIMISSON ROCHA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA - (OAB PA1605-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUIZ DE DIREITO DA COMARC