Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1797 Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Apelado : Angelita Batista de Almeida Silva Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Relator:Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 244 Classe do Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 211 parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 6 de dezembro de 2019. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Apelação n.º 0719686-15.2014.8.02.0001 Adicional de Insalubridade 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Marta Rod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 211 parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 6 de dezembro de 2019. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Apelação n.º 0719686-15.2014.8.02.0001 Adicional de Insalubridade 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Marta Rod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Advogado : Josias Gomes dos Santos Neto (OAB: 5980/PB) Apelado : ELIANE NUNES DA SILVA - ME Advogada : Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) Procurador : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0720063-83.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Advogado : Josias Gomes dos Santos Neto (OAB: 5980/PB) Apelado : ELIANE NUNES DA SILVA - ME Advogada : Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) Procurador : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0720063-83.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1792 Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Apelada : Silvana Santos da Silva Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Relator:Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 220 Classe do Processo: Apelação 0718643-43.2014.8.02.0001 Com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 289 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0709963-69.2014.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 24

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Apelante : José Ronaldo de Souza Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Apelante : José Zito Marques Vieira Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1809 61 244 Apelação nº 0718643-43.2014.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Erinaldo Bandeira Silva Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Apelante : Irlandia dos Santos Correia Advogada : Maria Aparecida Pimente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 Revisor: Apelante : Guilhermina Maria de Mendonça Advogado : Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 14607/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Apelante : Maria Célia da Silva Advogado Advogado : Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 14607/AL) : Pedro Pacca Loureir