Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 INFRATORES. GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO (GAR). JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PRODUÇÃO DE PROVA. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1. Ausente nos autos elementos probatórios suficientes para elucidação da verdade dos fatos, faz-se necessária a produção de provas, sob pena de cerceamento de defesa. 2. O julgamento antecipado da lide, se

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1273 253 converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o processo, oportunizando às partes a indicação das provas que pretendem produzir, inclusive com a apresentação de rol de testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutivelmente o mais adequado, uma

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1143 292 converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o processo, oportunizando às partes a indicação das provas que pretendem produzir, inclusive com a apresentação de rol de testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutivelmente o mais adequado, uma

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1013 208 de rol de testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutivelmente o mais adequado, uma vez que nele será mais facilmente assegurada às partes a produção de provas, inclusive de natureza pericial, se necessária, claro que sendo a elas assegurada a ampla defesa.. Assim, determinando se proceda à citação da ré

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 302 converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o processo, oportunizando às partes a indicação das provas que pretendem produzir, inclusive com a apresentação de rol de testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutivelmente o mais adequado, uma v

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1046 163 quo, de ofício, converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o processo, oportunizando às partes a indicação das provas que pretendem produzir, inclusive com a apresentação de rol de testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutivelmente o m

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1273 255 o Juízo a quo, de ofício, converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o processo, oportunizando às partes a indicação das provas que pretendem produzir, inclusive com a apresentação de rol de testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutiv

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 710 testemunhas, sob pena de cerceamento do direito de defesa” Na espécie, o rito ordinário me parece indiscutivelmente o mais adequado, uma vez que nele será mais facilmente assegurada às partes a produção de provas, inclusive de natureza pericial, se necessária, claro que sendo a elas assegurada a ampla defesa.. Assim, determinando se proceda à citação da ré para que

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 154 recentíssima, exarada no julgamento de seu REsp nº. 698598/RR, DJe de 12.04.13, em cuja ementa está consignado que “Recurso Especial. ... Conversão, de ofício, pelo Juiz, do rito de ordinário para sumário. ... Quando o Juízo a quo, de ofício, converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o processo, opor

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14153 respeito a possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, protestando pela possibilidade de realização da prova pericial para averiguação do agente insalubre, sob pena de cerceamento de defesa, ressaltando que a pretensão referente ao adicional de insalubridade foi demandado nos autos nº 000172420.2015.5.02.0006 (pendente de recurso peran