10.001 Resultado da Solicitação pena de crime - em: 02/06/2025
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1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 267 a 272: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0009075-36.2011.403.6183 - ANA PAULA DE ALMEIDA NOVAES X PETRONILHA ALEXANDRE DA SILVA FILHA X LUCIANE ALMEIDA NOVAES(SP248600 - PERSIA ALMEIDA VIEIRA E SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E.
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 281 a 284: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0008267-89.2015.403.6183 - DINO SCAPPINI(SP313194A - LEANDRO CROZETA LOLLI E SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO E SP322670A - CHARLENE CRUZETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 16
Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção retro, informando a respeito do respectivo andamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006102-40.2013.403.6183 - ARLINDO DE OLIVEIRA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AR
Expediente Nº 11515 PROCEDIMENTO COMUM 0002786-68.2003.403.6183 (2003.61.83.002786-7) - JOSE DA SILVA LOPES(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) 1. Ciência do desarquivamento.2. Fls. 121 a 134: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0005870-38.2007.403.6183 (2007.61.83.005870-5) -
0031980-96.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X ELETROTEC ASSISTENCIA TECNICA E REFORMA DE EL(SP323723 - JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA E SP331931 - PRISCILA BOMFIM PRIMO) Diante da afirmação da própria exeqüente, de que o parcelamento do débito foi solicitado e deferido em fevereiro/2016 (fls. 44/46), bem assim, considerando que o bloqueio efetuado através do sistema BACENJUD, ocorreu em 05/2016, DEFIRO o requerido pela executada às fls. 29/31, para determina
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 281 a 284: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0008267-89.2015.403.6183 - DINO SCAPPINI(SP313194A - LEANDRO CROZETA LOLLI E SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO E SP322670A - CHARLENE CRUZETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 16
Expediente Nº 11515 PROCEDIMENTO COMUM 0002786-68.2003.403.6183 (2003.61.83.002786-7) - JOSE DA SILVA LOPES(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) 1. Ciência do desarquivamento.2. Fls. 121 a 134: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0005870-38.2007.403.6183 (2007.61.83.005870-5) -
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 401 a 413: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0012651-08.2009.403.6183 (2009.61.83.012651-3) - FELICIO SCHEURER(SP212583 - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Tendo em vista que a decisão proferida nos Tribunais Superiores foi desfavorável ao autor, torno sem efeito o despach
0033164-55.2014.403.6301 - MARIA DO NASCIMENTO(SP176589 - ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0002555-21.2015.403.6183 - RAILDA FERRAZ FREIRE(SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baix
PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. 3. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que efetue o pagamento administrativo do crédito do(s) autor(es) no período entre a data de elaboraçã