328 Resultado da Solicitação penal militar declaro extinta - em: 29/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 ACUSADO : PEDRO LUIZ MENNA GONCALVES KINOSHITA ADV ACUS : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PEDRO LUIZ MENNA GONÇALVES KINOSHITA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES. P.R.I.C. NR. PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES. APóS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 29794-29.1996.8.09.0051 ( 9600297940 ) AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIVALDO CAVALCANTE DE LIMA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 NR. PROTOCOLO : 277442-46.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO ALVES PEREIRA VITIMA : EDUARDO MARTINS FERREIRA ADV ACUS : 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, VII, C/C ART. 123, IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAçãO AO SUPOSTO CRIME DE DESRESPEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 390599-94.2010.8.09.0175 645 ACAO PENAL MARA LUCIA TOFFOLI ANESIO BARBOSA NETO 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) ACUSADO(A) A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILTON JOSE FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : ADELSON SOUZA MENEZES ADV ACUS : 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENúNCIA E, EM CONSEQUêNCIA, CONDENO O ACUSADO ADELSON SOUZA MENEZES COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 209, § 1º, DO CóDIGO PENAL MILITAR, RAZãO PELA QUAL PAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 . GOIâNIA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 115623-21.2009.8.09.0051 ( 200901156234 ) 195 ACAO PENAL LUIZ ANTONIO DE AVILA ROSA ADMINISTRACAO PUBLICA 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 239544-62.2011.8.09.0175 281 ACAO PENAL BENEDITO MATEUS NEIVA JOSE FERREIRA DA SILVA 19251 GO - CELIO EMEDIATO GERHARDT 20619 GO - SIRLENE DE FATIMA SILVA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO BENEDITO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142620-80.2005.8.09.0051 ( 200501426200 ) : 209 : ACAO PENAL : KLEYBER BANDEIRA DE ARAUJO EDER RODRIGUES LOPES VITIMA : CARLOS AQUINO RIBEIRO DOS SANTOS ALAIR FIDELIS DE SOUSA SET MAQUERRA MOREIRA DE MELO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ADEVANIR SIMAO DA SILVA : JUNIO BENJAMIM PUREZA DE OLIVEIRA : 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADEVANIR SIMÃO DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PROCEDA-SE A ESCRIVAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 468964-83.2009.8.09.0051 ( 200904689640 ) 761 ACAO PENAL INACIO DA ROCHA ADMINISTRACAO PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL GO - DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(S) ACUSADO(S) INÁCIO DA ROCHA, RELATIVAMENTE AO