Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 UMENTAIS E TESTEMUNHAIS APRESENTARAM-SE COERENTES E SEGURAS NO SE NTIDO DE CONFIRMAR A CONVIVENCIA EM UNIAO ESTAVEL MANTIDA PELA RE QUERENTE E O DE CUJUS, DEMONSTRANDO QUE O CASAL VIVEU MARITALMENT E POR LONGO PERIODO, TENDO SIDO ROMPIDO O RELACIONAMENTO APENAS C OM A MORTE DE JOSE SEBASTIAO FERRO. INSTA RESSALTAR QUE NAO SE MO STRA NECESSARIO, PARA O RECONHECIMENTO D

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DESTA CORTE, DEVE-S E APLICAR, PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE, A L EGISLACAO VIGENTE AO TEMPO DO OBITO DO INSTITUIDOR (SUMULA 340/ST J). 3. COM A EDICAO DA LEI 7.604 DE 26/05/1987 (DOU DE 27/10/1987 ), OS BENEFICIOS ESTABELECIDOS PELA LC 11, DE 25/11/1971 FORAM ES TENDIDOS AOS DEPENDENTES DO(A) TRABALHADO

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 A CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE, EM RAZAO DO FALECIMENTO DE SEBAS TIAO LOPES (APOSENTADO POR INVALIDEZ NA DATA DO OBITO, CONFORME F . 43), COM QUEM ALEGA TER CONVIVIDO EM UNIAO ESTAVEL ATE O SEU FA LECIMENTO, EM 19.11.2015 (F. 14). A SUMULA 63 DA TURMA NACIONAL D E UNIFICACAO (TNU) ASSEVERA QUE A COMPROVACAO DE UNIAO ESTAVEL PA RA EFEITO DE CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO, PORQUANTO O CONJUNTO PROBATORI O JUNGIDO AOS AUTOS E SATISFATORIAMENTE SUFICIENTE PARA O JUSTO D ESLINDE DO FEITO E ELUCIDACAO DAS QUESTOES ESGRIMIDAS, NAO HAVEND O NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, CONSOANTE NORMATIZA O ART. 3 55, INCISO I, DO CPC. ANTES DE ADENTRAR NO EXAME DO MERITO, MISTE R SALIENTAR QUE, CONSOANTE ESTABELECE A SU

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 E MORTE PRESUMIDA. ART. 26. INDEPENDE DE CARENCIA A CONCESSAO DAS SEGUINTES PRESTACOES: I PENSAO POR MORTE, AUXILIO-RECLUSAO, SALA RIO-FAMILIA E AUXILIO-ACIDENTE; INICIALMENTE, SE FAZ NECESSARIO S ABER SE A AUTORA E REALMENTE DEPENDENTE DO DE CUJUS, FATO QUE, NE STE CASO, DECORRE DA EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL MANTIDA ENTRE EL ES. RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, QUE A COMPRO

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 FERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE PEN SAO POR MORTE PROPOSTA POR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUSTENTANDO QUE POSS UI OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA A OBTENCAO DESSES BENEFICI OS. ACOSTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/15. DECISAO AS FLS. 21/21-V DEFERINDO GRATUIDADE DE JUSTICA. A AUTARQUIA

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 REL. CONVOCADO JUIZ FEDERAL CARLOS ALBERTO SIMOES DE TOMAZ). NO PRESENTE CASO, NAO HA DUVIDAS ACERCA DO FALECIMENTO DA GENITORA D OS AUTORES, FACE A CERTIDAO DE OBITO DE FL. 08. QUANTO A QUALIDAD E DE SEGURADA DA FALECIDA, ESSA DECORRE DA INSCRICAO NO REGIME DE PREVIDENCIA PUBLICA, A QUAL ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS DOCU MENTOS DE FLS. 13/21. NO QUE TANGE A COMPROVA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, AUSEN TE O PROCURADOR DO INSS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO. ABERTA A AUDIENCIA, PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA FOI FEITO PEDIDO DE JUL GAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. EM SEGUIDA, PELO M M. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: NEUZA SEVERINO FERNAND ES PROPOS ACAO DE PENSAO POR MORTE EM FA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ADOS, COM A INFORMACAO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA NA PETICAO I NICIAL, NOTA-SE CLARAMENTE QUE ELA SE ENQUADRA NA LEI COMO DEPEND ENTE A FIM DE FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO. SOMADO A ISTO, AS TESTEMUNHAS PRESENTES A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORA M UNISSONAS EM AFIRMAR QUE A FALECIDA SEMPRE TRABALHOU EM LAVOURA S E PLANTACOES, LABUTANDO NA LIDA RURAL. P

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 POSTO NA LEI 11.960/2009, NORMA APLICAVEL AO FEITO, EIS QUE TODO O PERIODO APURADO E POSTERIOR A VIGENCIA DO CITADO DIPLOMA LEGAL. QUANTO AO PERIODO DE APURACAO DA VERBA DEVIDA AOS EXCEPTOS (HERD EIROS HABILITADOS DA PARTE AUTORA), INTERESSANTE ALGUMAS CONSIDER ACOES: CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS (FLS. 232 E 243V), A DE CUJ US GERALDINA RODRIGUES DA SILVA TEVE RECONHE