CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 667 Salvador, 9 de junho de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8041633-05.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Marco Antonio Pereira Saturnino Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1473 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8041633-05.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Marco Antonio Pereira Saturnino Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carv

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4534 autoridade de saúde. PODER JUDICIÁRIO /lbac JUSTIÇA DO SERRA TALHADA/PE, 07 de março de 2022. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04215ce proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000178-75.2021.5.06.0371 RECLAMANTE IONE PEREIRA SATURNINO ADVOGADO ISABELLE RIBEIRO DA SILVA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7692 À vista das manifestações das partes (ID. 9d534ba e ID. 3914e50), Processo Nº ATOrd-0000142-33.2021.5.06.0371 RECLAMANTE DAMIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS o feito prosseguirá segundo as regras do "Juízo 100% Digital". na forma da Resolução n. 345/2020 do CNJ e ATO TRT6

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 5234 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos JUSTIÇA DO respectivos advogados cadastrados no PJe-JT. /JAIO SERRA TALHADA/PE, 14 de fevereiro de 2022. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffabc74 proferido nos autos. Vistos. Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 716 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Marco Antonio Pereira Saturnino Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8041633-05.2021.8.05.0000.1

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 892 Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA CONHECER do agravo, REJEITAR a preliminar de sobrestamento AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS, do feito e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA do voto do E

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/09/2015; recurso 10 - MUNICIPIO DE SOROCABA RO-0010621-78.2014.5.15.0016 - 4ª Câmara apresentado em 11/09/2015). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 715 Com base no Princípio da Instrumentalidade das Formas, que simplifica a prática dos atos processuais, dou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 20 de junho de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos R

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6696 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edc0fff Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03602fb proferida nos autos. proferido nos autos. DECISÃO Vistos. Vistos etc. Em atenção ao ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º I - Considerando que