Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 33 02. No parecer de ID 823352, o Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça opinou pelo deferimento do pleito das requerentes, ante o preenchimento dos requisitos legais para a permuta e por ser conveniente e oportuno para a Administração Pública. 03. É o relatório. 04. Os requisitos para a realização de uma permu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 33 02. No parecer de ID 823352, o Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça opinou pelo deferimento do pleito das requerentes, ante o preenchimento dos requisitos legais para a permuta e por ser conveniente e oportuno para a Administração Pública. 03. É o relatório. 04. Os requisitos para a realização de uma permu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 110 Requerente: José Batista Ramalho de Lima Objeto: Informação DECISÃO 01. Trata-se de manifestação efetuada à Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas pelo Sr. José Batista Ramalho de Lima, onde solicitou, com base na Lei de Acesso à Informações, dado quantitativo de quantos cargos vagos de Magistrado existem no Tribuna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 29 03. É o relatório. 04. Os requisitos para a realização de uma permuta entre servidores públicos estão preconizados no art. 42 da Lei Estadual nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário, que afirma que: Seção VI Das Permutas Art. 42. Facultar-se-á

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 29 03. É o relatório. 04. Os requisitos para a realização de uma permuta entre servidores públicos estão preconizados no art. 42 da Lei Estadual nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário, que afirma que: Seção VI Das Permutas Art. 42. Facultar-se-á

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2284 23 09. Publique-se. 10. Cumpridos os ditames, arquive-se, com baixa no sistema. M aceió, 11 de fevereiro de 2019. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2018/14514 Requerentes: Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda e Gabrielle Wanderley Tenório Cavalcante Objeto: Solicitação de permuta

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1238 PERMUTA. ATO LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NORMA REGULAMENTADORA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA TRANSFERÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA. Diante do não preenchimento dos requisitos para permuta entre servidores, prevista em norma regulamentadora, descabe modificar a decisão administrativa, por não haver ato ilegal. AÇ

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1228 RIBEIRO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001126-85.2017.5.20.0009 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ANTONIO CICERO DA CUNHA NETO(OAB: 9620/SE) RECORRIDO MARIO CEZAR BISPO DOS SANTOS ADVOGADO BARBARA SANTANA DE ANDRADE(OAB: 10285/SE) RECORRIDO JOSENILSON CARVALHO SILVA ADVOGADO BARBARA SANTANA DE AND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 20 01. Trata-se de requerimento formulado pelos servidores Amanda Medeiros Cavalcante e Jadson de Mendonça Melo, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, lotados, respectivamente, na 11ª Vara Cível da Capital e na 10ª Vara Criminal da Capital, solicitando a permuta de suas lotações. 02. No parecer de fls. 10/13, os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2334 22 pensionistas deste Poder Judiciário referente ao mês de abril de 2019, conforme consta no Processo Administrativo nº 2019/6259, face a decisão da sessão plenária administrativa realizada no dia 26 de novembro de 2013, a qual aprovou por unanimidade à adesão ao regime próprio da Previdência Social RPPS, do Estado de Alagoas A