Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 267 JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2022. Processo Nº AP-0000316-75.2017.5.13.0019 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE CERAMICA NAZARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) ADVOGADO ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 18584/PB) AGRAVADO LUIS NICOLAU PEREIRA ADVOGADO MARIA JOSE CABRAL FERREIRA(OAB: 21963/PB) Relator JOSE

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) 433 IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. Havendo decisão anterior mediante a qual foram indeferidos os requerimentos formulados Intimado(s)/Citado(s): pela agravante quanto à concessão de gratuidade judiciária e - FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI declaração de impenhorabilidade do imóvel rural constrito nos autos, não se afigura po

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADEMIR LOURENCO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) MARITANIA DOS SANTOS ALVES(OAB: 41463/DF) ADEMIR LOURENCO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0000367-52.2018.5.13.0019 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE JOSE MILTON DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) RECORRENTE JOSE MILTON DE FREITAS ADVOGADO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) RECORRENTE JOSILEIDE DE FREITAS MARIANO ADVOGADO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) RECORRENTE J.V.A.D.F. ADV

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO DE REVISTA apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta RECORRENTE: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; COMÉRCIO d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos LTDA. ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECO

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para declarar a legalidade da cobrança a título de Tarifa de Gravame, mantendo os demais termos da sentença, conforme voto da relatora. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000199-72.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECOR

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 132 ADVOGADO CARVALHO Juiz do Trabalho MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189/PB) RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) RÉU Processo Nº RTOrd-0128200-77.2013.5.13.0003 ADVOGADO Processo Nº RTOrd-01282/2013-003-13-00.3 ADVOGADO Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Recl

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 213 Fica V. Sª. notificado(a) para se manifestar no prazo de 05 dias Notificação Processo Nº RTOrd-0130985-51.2014.5.13.0011 Relator DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS AUTOR BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) RÉU HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA ADVOGADO NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274/SP) RÉU IRMAOS ALEXANDRE AR CON

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) SOUZA & PRADO LTDA ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA(OAB: 5218/PB) Intimado(s)/Citado(s): 55 ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA - SOUZA & PRADO LTDA - TAIARA GARCIA ALVES Poder Judici�

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MONICA ALVES DA SILVA(OAB: 25058/PB) ANA ALICE NAZARIO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - ME ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO(OAB: 18223/PB) 140 na petição inicial pelo filho menor do falecido (JOÃO VICTOR ALVES DE FREITAS), por seus genitores (JACIRA MARIANO DE FREITAS e JOSÉ MILTON DE FREITAS) e por seus dois irmãos (JOSÉ MILTON DE FREITAS JÚNIOR e