Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Administrativo - Magistratura Historico: Of. 172/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Do, Magistrado Luiz Gonzaga Pereira De Melo Filho, Ins, Taurado A Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor, Geral De Justica.. Processo: 0000507-44.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistrat

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” (RE 870947 RG, Relator(a): Min. LUIZ FUX, julgad

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto, Apelado: Municipio Juripiranga, Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira. Processo: 0001159-95.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Jocildo Jose Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, 02 Apelante: Municipio De Alha

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 CINDIBILIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COBRANÇA DE ANUÊNIOS. PREVISÃO LEGAL. CABIMENTO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULA�

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 2.180-10/01. JUROS 12% AO ANO. TEMPUS REGIT ACTUM. RECONHECIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA INPC E APÓS EC 62/09 APLICAÇÃO DA TR. MANUTENÇÃO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E DESCONTOS DO IRPF. FATO CONSUMADO. IMUTABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Na ausência de fixação dos percentuais de atualização no dispositivo da sentença ou do acó

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 583; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 72; Elida Aparecida Oliveira Simoes 030412 - Df • 91; Elida Evelyn De Lira Serpa 020260 - Pb • 309; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 54, 94; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 101, 119, 1006; Elizabeth Alves Burity Pereira 0137

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 1338; Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808 - Pb • 961; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 1366; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 148, 169, 179, 184, 189, 218, 236, 253, 274, 306; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 1125; Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho 016495 Pb • 132; Eraldo Luis Braz De M

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 473, 475, 476, 480; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 711, 712, 713, 719; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1010, 1011; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 514; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 240; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 525, 532; Carlos Emili

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Francisco Ramalho 008025 - Pb • 694; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 156, 259; Jose Gomes Varela 008478 - Pb • 101; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 945, 1022; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 616; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 242; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 1040; Jose Jeronimo

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Leite Pires 017894 - Pb • 590; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 803; Fernando Augusto Medeiros Da Silva 019597 - Pb • 285; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 367; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pb • 194; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 168; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 175, 178, 410, 760, 793;