Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 39 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelado : Othon B de Melo. Apelante : Município de Maceió. Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Recurso Especial em Apelação nº 0144994-54.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Elquatorial Energia Alagoas. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelada : Silvia Leticia Oliveira Rocha. Advogado : Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB: 1320A/RN). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto 140 Classe do Processo: Apelação Cível 0208291-69.2003

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 73 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Xavier e Xavier Ltda. Recurso Especial em Apelação nº 0209126-57.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Fazenda Publica Municipal Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 Procurador : Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L) Apelado : Ageal Empresa de Serviços Gerais Ltda Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 520 Classe do Processo: Apelação 0218083-47.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 19 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : PRATAGY AUTO POSTO LTDA. Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 0207082-65.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (123

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 82 Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL). Recurso Especial em Apelação nº 0206856-60.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370-A/AL) Recorrido: Comercial de Bebidas Rochinol Ltda DESPACHO Cotejando os autos, o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 345 Classe do Processo: Apelação 0739978-55.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Manoel Lourenco da Silva Me Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 346 Classe do Processo: Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Nordados Informática Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0029029-47.2012.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 : Jose Marcos da Silva & Cia Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0739683-18.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) Apelado : Moraes Comercio e Representacoes Ltdamoraes Comercio e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 48 Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL). Apelado : Empretel. Recurso Especial em Apelação nº 0129850-40.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) e outro Recorrido: Empretel DESPACHO Cotejando os aut