Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 369 (quarenta e oito) horas. 4. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 5. Servirá cópia do presente despacho como ofício. Após, retornem os autos conclusos. Belém, 16 de junho de 2021. Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (Juiz Convocado) Relator Número do processo: 0805359-96.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CRISTIANO VIANA CO

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 373 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0805079-28.2021.8.14.0000 Participação: CORRIGENTE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: CORRIGIDO Nome: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE ITAITUBA - JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: GERALDO DE MENDONCA ROCHA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1796 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8029000-25.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Augusto Graca Leal Impetrado: Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Plantonista Da Comarca De Feira De Santana-ba Paciente: Paulo Victor Lima Cruz Advogado:

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5867 10/97 forma: I – o desembargador plantonista terá direito a 8 (oito) dias de folga por plantão mensal cumprido. II – o juiz plantonista da comarca de Boa Vista terá direito a 1 (um) dia de folga por plantão semanal cumprido, acrescido de 2 (dois) dias de folga para cada dia não útil dedicado ao plantão. III – o juiz plantonista da comarca do interior terá direito a 4 (quatro) dias de folga por plantão mensal cumprido. Tri

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 240 No caso, ao menos em juízo perfunctório, ainda não é possível identificar, de plano, o constrangimento ilegal aduzido, que autorizem o deferimento da tutela de urgência, principalmente pelo que se extrai dos informes do Juiz da causa, daí que indefiro o pedido de liminar. Ademais, a pretensão confunde-se com o próprio mérito do writ, razão pela qual, deve ser submetida à análise do órgã

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 517 REQUERENTE: DANDE WESLEY FERREIRA MORAES ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PUBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Ordem: 004 Processo: 0809869-16.2021.8.14.0401 Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO SUSCITANTE: J

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2642 Tucumã/PA, 26 de dezembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800792-64.2020.8.14.0062 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. D. D. C. D. R. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. D. D. C. D. T. P. Participação: REQUERIDO Nome: I. R. J. A. Participação: REQUERENTE Nome: L. A. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: VICTO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS IMPETRADO JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE SANTARÉM-PA IMPETRANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE YANK VICTOR TORRES DA FONSECA REPRESENTANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 24 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800092-46.2021.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1988 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0503232-47.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Pedro Vitor Lima Sena Souza Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel (OAB:BA31008-A) Advogado: Joaquim Sab

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1138 Número do processo: 0869858-93.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJÁS Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA COMARCA DE BELÉM PARÁ Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Telefone: (91) 3205-2737/2400 Processo nº