60 Resultado da Solicitação podendo arrolar ate - em: 05/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESPACHO : PROCESSO N. : 201403131729 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OC ORRENCIA DESPACHO 1. NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO DENUNCIADO, A NILTON LOURENCO SOARES, O DR. NOEDIO PEREIRA GONCALVES (OAB/GO N 51293), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA A ACUSACAO, PODENDO ARROLAR ATE 03 (TRES) TESTEMUNHAS. 2. APO S, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 72371-48.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : DOUGLAS SERAFIM DA SILVA ADV AUT FATO : 45810 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA DESPACHO : PROCESSO N : 201600723718 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OC ORRENCIA DESPACHO 1 NOMEIO COMO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A ACUSACAO, PODENDO ARROLAR ATE 03 (TRES) TESTEMUNHAS. APOS A APR ESENTACAO DE DEFESA SERA DECIDIDO QUANTO AO RECEBIMENTO DA DENUNC IA. AS CITACOES DOS ACUSADOS DEVEM SER FEITAS PESSOALMENTE, NO EN DERECO CONSTANTE DOS AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO ACI MA, COM OU SEM A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLVAM CONCLUSOS. CUMP RA-SE. RUBIATABA/GO, 26 DE ABRIL DE 2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. RUBIATABA/GO, 12 DE JULHO D E 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 LUCAS QUEIROZ DE JESUS DESPACHO : AUTOS N: 426548-83.2016 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. 43/44. PROCEDA-SE, PORTANTO, A INTIMACAO DO AUTOR DO FAT O LUCAS QUEIROZ DE JESUS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFI CIO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. R UBIATABA/GO, 31 DE JA NEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 R DE IMEDIATO A RESPOSTA A ACUSACAO, TAMPOUCO DE ARROLAR TESTEMUN HAS PELA DEFESA. 3. NESSA SENDA, PARA RESGUARDAR O EXERCICIO PLEN O DO DIREITO DE DEFESA PELO AUTOR DO FATO, E TORNAR EFETIVA UMA F UTURA AUDIENCIA, ANTES DE DESIGNA-LA, DETERMINO SEJA O DENUNCIADO CITADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA A ACUSACAO, PODENDO ARROLAR ATE 03 (TRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 EVE SER OFERTADA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 81 DA LEI N 9.099/1995). OCORRE QUE, EM MUITOS CASOS, AS AUDIENCIAS (UNAS) DESIGNADAS NESTA COMARCA TEM SIDO FRUSTRADAS PELA AUSENCIA DE ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO, EXIGINDO A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, O QUAL NAO TEM CONDICOES DE APRESENTAR DE IMEDIA TO A RESPOSTA A ACUSACAO, TAMPOUCO DE ARROLAR T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201404306506 DESPACHO 1. REVOGO O DESPACHO DE F. RETR O, QUE DETERMINOU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA. 2. NO RITO DOS JUIZA DOS ESPECIAIS CRIMINAIS, O JUIZ SO DECIDE PELO RECEBIMENTO OU NAO DA DENUNCIA APOS A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, A QUAL, EM REGRA, DEVE SER OFERTADA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O (ART. 81 DA LEI N 9.099/1995).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 O, QUE DETERMINOU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA. 2. NO RITO DOS JUIZA DOS ESPECIAIS CRIMINAIS, O JUIZ SO DECIDE PELO RECEBIMENTO OU NAO DA DENUNCIA APOS A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, A QUAL, EM REGRA, DEVE SER OFERTADA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O (ART. 81 DA LEI N 9.099/1995). OCORRE QUE, EM MUITOS CASOS, AS AUDIENCIAS (UNAS) DESIGNADAS NESTA COMARCA TEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CGJ, AS PARTES FORAM ADVERTIDAS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROC ESSO. APOS O INTERROGATORIO, O MINISTERIO PUBLICO PEDIU A PALAVRA PARA, NOS TERMOS DO ART. 384 DO CPP, ADITAR A DENUNCIA NOS SEGUI NTES TERMOS: CONSIDERANDO QUE DURANTE A INSTRUCAO PROBATORIA APUR OU-SE QUE O DENUNCIADO CONDUZIU O VEICULO S