2.304 Resultado da Solicitação possibilidade mesmo que - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 98 Desembargador FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Presidente 6ª Câmara Cível DESPACHOS - 6ª Câmara Cível Número do Despacho 38 - Ano: 2013 561106-61.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA Embargado : JOÃO CRISOSTOMO DA ROCHA Rep. Jurídico : 5667 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES Relator(
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 280 dessa possibilidade, mesmo que en tese, por necessária a intimação do embargado para responder aos termos do recurso, no prazo legal, atenção à garantia constitucional de contraditório e ampla defesa. Empós, à conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de julho de 2011. Des. Manoel Cefas Fonteles Tomaz 311-18.2009.8.06.0168/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : M
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 Embargado : JOSE CARLOS MOREIRA Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIOS Rep. Jurídico : 16291 - CE PAULO SERGIO RIPARDO Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: DESPACHO (...) Percebe-se que a parte embargante pretende conferir efeito infrigente aos aclaratórios e,face dessa possibilidade, mesmo que en tese, por necessária a intimação do embargado para respond
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 44 constitucional de contraditório e ampla defesa. Empós, à conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de agosto de 2013. DESEMBARGADOR MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Relator 0028039-14.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Serval Serviços e Limpeza Ltda. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Advogada:
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 71 obscuridade ou erro manifesto, restarão desacolhidos. 3 - Recurso conhecido e rejeitado. ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos Declaratórios nº 0597363-85.2000.8.06.0001/50000 ACORDAM os Desembargadores membros da Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso, mas para rejeitá-lo, no
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 280 (...) Percebe-se que a parte embargante pretende conferir efeito infrigente aos aclaratórios e,face dessa possibilidade, mesmo que en tese, por necessária a intimação do embargado para responder aos termos do recurso, no prazo legal, atenção à garantia constitucional de contraditório e ampla defesa. Empós, à conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de julho de 201
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 291 65 Rep. Jurídico : 10332 - CE ALEXANDRE FERREIRA DE MELO Rep. Jurídico : 14019 - CE ROBERT FROTA ALENCAR Rep. Jurídico : 15365 - CE JOSE GUSTAVO GODOY ALVES Embargado : ESTADO DO CEARA Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: Despacho de fls. 127: (...) Percebe-se que a parte embargante pretende conferir efeito infringente aos aclaratórios e, em face dessa possibil
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 114 Rep. Jurídico : 209431 - SP ADRIANA APARECIDA FERRAZONI Rep. Jurídico : 19035 - CE RAFAEL VELLOSO FONTENELLE CAMELO E RODRIGUES Rep. Jurídico : 19676 - CE ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO Rep. Jurídico : 19797 - CE ALINE INGRID MARTINS CHAGAS Rep. Jurídico : 22632 - CE SUIANNY FAUTH Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: Despacho de fls. 194: (...) Percebe-se q
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010672-98.2020.5.15.0042 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE ICARO AMORIM BORGES ADVOGADO JESSICA BARBOSA DA COSTA(OAB: 434963/SP) RECORRIDO LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) RECORRIDO ADVOGADO 8730 JESSICA BARBOSA DA COSTA(OAB: 434963/SP) LOJAS RENNER S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) Intimado(s)/Citado(
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 707 52 Serviço de Recursos da 6ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 6ª Câmara Cível 0000048-39.2007.8.06.0076/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Nordeste Brasil S/A. Embargado: Roselia Bezerra de Menezes. Embargada: Maria Ivoneide Gonçalves. Advogado: Paulo Roberto de Sousa Cardoso (OAB: 23263/CE). Advogada: Lis Ulysseia Peixoto Maia (OAB: 19343/CE). Despacho: - Per