1.452 Resultado da Solicitação prefeitura municipal de porangaba - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4363 se as partes, no mesmo prazo assinalado, informando se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.” - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP) Processo 1000946-10.2017.8.26.0470 - Interdição - Tutela e Curatela - B.J.V. - M.S
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Remetendo-se à vara de origem após as formalidades de praxe. São Paulo, 21 de agosto de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012412-92.2010.4.03.6110/SP 2010.61.10.012412-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e outro ADNA SOUZA GUIMARAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2593 Dr. Ângelo, em 70% do patamar máximo da tabela em vigor. Expeça-se a certidão. Após as devidas anotações cartorárias, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P. R. I. - ADV ANGELO BECHELI NETO OAB/SP 145931 - ADV JOSE FRANCISCO MARTINS OAB/SP 148875 470.01.2007.004294-8/000000-000 - nº ordem 1263/2007 -
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2989 Processo 1000099-08.2017.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.C. - A.M.C. - Vistos.Em se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo, sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2636 470.01.2007.001931-3/000000-000 - nº ordem 664/2007 - Possessórias em geral - JOSÉ MARTINS DE SOUZA X DERLI ROSA DE OLIVEIRA - Defiro a vista dos autos com carga no livro próprio, pelo prazo de dez dias. - ADV RONALDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 141641 - ADV GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA OAB/SP 215018 - ADV TANI
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2050 470.01.2006.000710-0/000000-000 - nº ordem 211/2006 - Interdição - MARIA AMÁLIA DE OLIVEIRA X EMÍDIO MESSIAS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial a fim de decretar a interdição de EMÍDIO MESSIAS DE OLIVEIRA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos d
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 2237 mais, cobrem-se ofícios expedidos a fls. 770. Intimem-se. ADV.: ELIAS CASTRO DA SILVA - OAB 142.319 02/09 - Proc. Administrativo - C.P. x J.C.S.G. - Vistos. Ante o teor dos fundamentos elencados no requerimento de fls. 204, DEFIRO a dispensa dos trabalhos de intervenção por parte dos requerentes ALEXANDRE A
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 2293 470.01.1994.000011-2/000000-000 - nº ordem 38/1994 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. A. D. M. X J. S. A. - Renato Aparecido de Moraes devidamente representado ajuizou ação de Execução contra Josezito Souza Almeida. O executado quitou seu débito. Nos termos do art. 794
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3344 RELAÇÃO Nº 1347/2017 Processo 0000249-36.1999.8.26.0470 (470.01.1999.000249) - Usucapião - Paulo Angelo de Oliveira - - Iraci da Silva de Oliveira - Intime-se o patrono da parte requerente para que indique, no prazo legal, as peças dos autos necessárias à expedição do Mandado de Registro de Usucapi�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2653 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2016 Processo 0000062-23.2002.8.26.0470 (470.01.2002.000062) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Eneide Maria de Proenca - - Adilson Pac