Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis EDITAL 008.048/2015 SRF/DIVINÓPOLIS - AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02,aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1285255-4, FRANCINI FONTAINHA KLANZMANN, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 1215311-0, HELOISA ANTUNES EUGENIO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/01/2019. Masp 905424 - 8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP,III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 19/01/2019. MONTE CARMELO Masp 1065870-6, JULIANO DA SILVA MOTA, ASP, I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2018. Masp 1213414 / 4, CARLOS HENRIQUE PIRES SILVA, ASEDS, II/A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 002334602.00-88 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAUA LTDA - ME 774347029.00-57 EUZA NOBRE DE OLIVEIRA - ME 001045802.00-52 ROSILENE TEODORO SILVEIRA - ME 001612960.00-46 ADELIA RIBEIRO DA SILVA - ME 001788475.00-15 CRISTIANO AUGUSTO MENDONCA - ME 001009788.00-00 EM CARDOSO DESIGNR MODAS LTDA - ME 002111603.00-55 JUNIOR MUNIZ BATISTA - ME 001777305.00-31 MARINHO DA SILVA VAZ - ME 001697094.00-04 MINERACAO PRIMUS LTDA 001066120.00-60 PLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de remoção“EX OFFICIO”, publicado em 08/05/2020, relacionado ao servidorANDERSON FERNANDO AFONSO,MASP: 1186282-8: Onde se lê: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO. Leia-se: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SETE LAGOAS. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Retifica o ato de remoção“EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de remoção“EX OFFICIO”, publicado em 08/05/2020, relacionado ao servidorANDERSON FERNANDO AFONSO,MASP: 1186282-8: Onde se lê: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO. Leia-se: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SETE LAGOAS. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Retifica o ato de remoção“EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000289519.65 Contribuinte: Marisa Aparecida Moreira Ribeiro IE.: 002.310702.0044 Município: Pouso Alegre/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SRE nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exerc