4.024 Resultado da Solicitação prestadoras de servico - em: 06/06/2025
Página 402 de 403
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do auxiliar do Juízo, na forma do disposto no artigo 790-B da CLT. Nego provimento. MÉRITO DO RECURSO DA RECLAMANTE 2.3.1.SISTEMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO A reclamante afirmou, na inicial, que sempre recebeu do banco uma verba denominada “Sistema de Remuneração Variável” (SRV) paga aos empregados da agência quando esta alcançava as metas es
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UFCG UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB ALCIDES ALVES DE GOUVEIA (PROCURADOR)(OAB: 5689/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SINTEPS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CAMPINA GRANDE-PB - SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA - UFCG UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB E M E N T A: TERCEIRIZAÇAO. RESPON
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1649 reclamante, em audiência. serviço, e não pelo sindicato patronal de condomínios residenciais Ocorre que o pedido contido na petição inicial se resume ao mês de mistos e de empresas de administração de condomínios do RN, novembro de 2019, de cujo contracheque não se observa a mormente porque não realiza administração destes. Dito isso, indicação da
1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 temática envolvendo a pré-contratação de horas extras, dizendo que o v. acórdão não teria se posicionado a respeito de quando o autor passou a receber horas extras fixas. Por fim, com relação ao divisor 200 adotado pelo v. acórdão, alega novamente o embargante que a Corte Julgadora não se posicionou sobre o fato de que o próprio banco já adota o divisor 180 para e
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Reclamado Advogado Planalto Service Ltda. ELIZIO ROCHA JUNIOR(OAB: 11741/DF) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10: Intime-se o patrono da reclamante para retirar guia referente aos honorários advocatícios que se encontra acostado à contracapa dos autos. Prazo de 10 dias. KLEBER FERREIRA COSTA Diretor de Secretaria Despacho Pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 502 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2021 ADV: BRENA CÂMARA NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 44596/CE) - Processo 0236706-21.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - Desconto em folha de pagamento - IMPETRANTE: Francisco Paulino Filho ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D’ÁVILA (OAB 22570/CE) - Proces
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 667 inativo ou pensionista) (art. 9, VIII Res. 29/2020); d) junte(m) nos autos cópias legíveis dos documentos de identificação oficial e CPF da(os) credora(es)/beneficiário(s), bem como cópia dos seus comprovantes de dados bancários (art. 10, X e art. 26, III e IV Res. 29/2020). A expedição das eventuais RPV’s ficam condicionadas a apresentação das informações supra
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 184 Certificação Digital ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE), LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (OAB 11565/CE) - Processo 066588652.2000.8.06.0001 - Mandado de seguranca - IMPETRANTE: Maria Norma Gurgel de Alencar Leite - IMPETRADO: Prefeito de Fortaleza Ceara - Estando estes autos conclusos para decisão, distribuídos originariamente à 5ª Vara da Fazenda Pública e redistribuídos
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 598 para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito e sua pertinência, sob pena de arquivamento. Exp. Nec. ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: MATEUS DE LIMA MESQUITA (OAB 39774/CE) - Processo 0244204-37.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e D
Expediente Nº 5812 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009762-88.1999.403.6100 (1999.61.00.009762-4) - BANCO CHASE MANHATTAN S/A X CHASE MANHATTAN S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS X CHASE MANHATTAN LEASING S/A(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 647 - LUCILENE RODRIGUES SANTOS) X BANCO CHASE MANHATTAN S/A X UNIAO FEDERAL X CHASE MANHATTAN S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E