Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) CREODON TENORIO MACIEL(OAB: 18870-D/PE) PAQUETA CALCADOS LTDA. WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) TARCILLA GOES BARBOSA(OAB: 1388/PE) SUZANA MARIA CAMPOS MARANHAO DE LIMA AGUIAR(OAB: 23171/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 56 ADVOGADO ANTO

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1275 emprego se dá diretamente com o tomador, no caso das funções reconhecimento do liame empregatício diretamente com o desempenhadas serem prestadas com subordinação direta e HIPERCARD. pessoalidade, além de relacionadas à atividade-fim desta. No caso concreto, por não ter ficado evidenciado o envolvimento dos Por outro lado, considero que a natureza das ativ

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1284 "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE poderes de mando e gestão ou qualquer outra dimensão da (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - subordinação jurídica capaz de investir a tomadora de serviços no Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 papel de verdadeira empregadora da autora, tenho que a decisão d

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1265 valendo destacar que a querelante não tinha o integral acesso à ativamente para o bom êxito do seu processo de produção, sem conta bancária dos clientes. que esta detenha a posição de empregadora. Os laços trabalhistas o são com a empresa chamada prestadora, que coloca a mão-de- Nesse contexto, a terceirização de serviços firmada entre o obra à dispo

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 235 RECORRIDOS : TELEINFORMAÇÕES LTDA. E TELEFÔNICA Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo BRASIL S.A. Recorrente : SILVIO RICARDO DO CARMO CUNHA ADVOGADOS : CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA E NELSON Recorrida : MOBIBRASIL EXPRESSO S.A. WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogados : MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM E MÁRCIO RIBEIRO PROCEDÊNCIA : 14ª VARA DO TRABALHO DO REC

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 87 produzida pela autora (emprestada), restou demonstrado que as desprovido. (Processo nº 0001009-79.2011.5.06.0014; 4ª Turma; suas atividades não envolviam atividades-fins do banco, Rel. Des. Pedro Paulo Pereira Nóbrega; Data da Publicação: considerando que não concedia crédito, não tinha acesso à conta 08/02/2013)". de correntistas, não analisava crédito e

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 162 autos, in verbis: especializados ligados à atividade-meio do tomador. Destarte, não "LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO EVIDENCIADA. VÍNCULO COM há como se falar em ilegalidade e/ou terceirização fraudulenta no O BANCO TOMADOR DOS SERVIÇOS NÃO CONFIGURADO. contrato de prestação de serviços especializados na área de Não há qualquer prova ou indício de irregula

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB: 513/PE) EDUCANDARIO SANTOS DUMONT LTDA - ME ALISSON TAVARES DE MELO SILVA(OAB: 31538-D/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1641 RECIFE, 19 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - EDUCANDARIO SANTOS DUMONT LTDA - ME ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 RECORRIDO 112 EUDES MURILO DE OLIVEIRA FREITAS JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) JOSENITA BARBOSA DE SALES(OAB: 33680-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECIFE, 7 de Janeiro de 2020 - EUDES MURILO DE OLIVEIRA FREITAS PODER MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Notificação PROC. N. TRT - (RO) 000155

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 esta E. Turma, inclusive constando a reclamada ALLIS SOLUÇÕES 564 subsequente. EM TRADE E PESSOAS LTDA. no polo passivo da demanda, quando do julgamento de recurso ordinários, dos quais também Na realidade, a função desempenhada pelo reclamante está entre participei, nos processos a seguir relacionados: PROC. N. TRT - RO aquelas que o Banco Central do Brasil, por me