10.001 Resultado da Solicitação processo civil. p. r. i. - em: 28/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EITOS JURIDICOS, O ACORDO DE FLS. 44/45 COM FULCRO NO QUE PRECONI ZA O ARTIGO 487, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROC ESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 90, 3, DO CPC/15. HONORARIOS ADVOCATI CIOS A SEREM PAGOS NA FORMA ACORDADA. DESDE JA AS PARTES RENUNCIA M AOS SEUS DIREITOS DE RECORREREM. QUANTO AO PEDIDO DE DESBLOQUEI O DO VEICULO, INDEFIRO-O, POIS NAO RESTOU CO
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1332 arquivem-se. Valor do preparo - R$ 328,30 - Valor do preparo atualizado - R$328,30 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunic
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 317 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco Vilmar Pontes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na foma do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c os arts. 156, V, 174 do CTN e art. 40, § 4 o da lei 6.830/80. Custas, na forma da lei. P. R. I. ADV: EVANGELISTA BELEM DANTAS (OAB 4
CPF: 093.447.918-64 Nome da mãe Tereza Alvarenga PIS/PASEP 121.8917382-7 Endereço: Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 192, Chácara Santo Antônio, Caçapava/SP. Deixo de submeter a presente sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil. P. R. I. SãO JOSé DOS CAMPOS, 4 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001640-09.2001.4.03.6103 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
S E N TE N ÇA Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 24 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003290-10.2018.4.03.6103 EXEQUENTE: NAIR NILZA BARBOSA ANDREIS Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSANE M
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 0001245-64.2017.8.04.5401 REQUERENTE: NELCELENY DE ARAÚJO SOUZA ADVOGADO (A) (S) DO REQUERENTE: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES MOREIRA ADVOGADO (A) (S) DO REQUERIDO: Sentença Vistos etc. Processo paralisado, com expedição de intimação à parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Inexit
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2380 Processo 1008382-71.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ANTONIO CARLOS BAZANTE DOS SANTOS - CLARO S/A - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por ANTÔNIO CARLOS BAZANTE DOS SANTOS em face de CLARO S/A e determino ao réu que apresente o documento solicitado, no prazo de 30 (trinta) dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 248 Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Soraia Ferreira de Holanda - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 219, § 5 o , do Código de Processo Civil. Em conseqüência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito do mérito, nos termos do ar
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2146 contra-capa). Int. - ADV: LIDIA PANIAGA (OAB 77136/SP) Processo 0019273-39.2012.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I. A. de O. - M. de S. P. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 39/43. Após, tendo em vista a comprovação do cumprimento da sentença (fls. 46vº), arquive-
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1501 Processo 0009848-85.2012.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S. M. de E. - Vistos. Fls. 173: Defiro o pedido e concedo o prazo suplementar solicitado para manifestação. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP) Processo 0022043-05.2012.8.26.0003 - Procedimento ordinár