Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1188 Nº 3000009-86.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Everton Rodrigues Dias - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4228 Bezerra - BANCO PAN S/A - À réplica, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Na hipótese de requerimento de prova testemunhal, o rol deverá acompanhar desde já o pedido formulado. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2588 no Código de Processo Civil por força do disposto no art. 27 da Lei nº 12.153/09. CITE-SE. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1010701-18.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidney Nascimento Lourenço - DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3470 diligências que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, EXTINGO o processo sem julgamento de mérito e determino o seu arquivamento. Sem custas. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. ADV: RAMON ROMEIRO DE SOUZA (OAB 20561/BA) - Processo 0000347-11.2007.8.05.0022 - Alimentos - REQUEREN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 2195 ficando suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser o requerente beneficiário da Justiça Gratuita. Quanto aos honorários periciais, tais valores devem ser custeados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista que a parte autora possui o benefício da gratuidade da justiça (f. 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 820 Processo 0800786-57.2018.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Junia Maria Viana - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043/MS) Intimação das partes acerca do retorno dos autos do E.TJMS. Processo 0800800-46.2015.8.12.0038

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 743 autos de n.º 0800296-78.2017.8.12.0035. Como se sabe, a litigância de má-fé vista em última análise a proteção do sistema de justiça contra atos ilegais, ressurgindo daí o interesse pública na execução dessas multas. E, ao que consta, o ora autor foi intimado e não pagou a pena de litigância de má-fé. Desta forma, para f

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3193 38 ser considerado o responsável pela criança ou pelo adolescente cuidado, enquanto não definida judicialmente a sua guarda, isto porque o ECA prescreve que a finalidade ou destinação do instituto é regularizar a !posse de fato! (§ 1º do art. 33), dando a entender que a guarda fática não produz efeitos jurídicos.!(...)!Nesta trilh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 318 Processo 0908967-50.2010.8.12.0001 (001.10.908967-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Empresa Municipal de Habitação - EMHA ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreto a extinção do feito sem resoluçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 642 despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do Código de Processo Civil. Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condiç�