Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000757-31.2017.5.11.0401 AUTOR DONIZETE NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA(OAB: 4256/AM) ADVOGADO CASSIO MANAUS DE OLIVEIRA RUIZ(OAB: 11760/AM) ADVOGADO HIAGO DOS SANTOS BUAS(OAB: 11741/AM) RÉU MINERACAO TABOCA S A ADVOGADO LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS(OAB: 216743/SP) 736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2745 CERÂMICA”, “COROA PROVISÓRIA SEM PINO” E “COROA 223), no item 3.9.3. PROVISÓRIA COM PINO”, relativos aos dentes/segmento/arcada Autorizo, assim, a dedução da coparticipação da trabalhadora nele descritos. no importe de 30%. Já no documento ID 13cdee5, a reclamante é informada pelo Como visto acima, as comunicações enviadas pela ré Saúde Caixa

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Assevera que após remeter a declaração de conclusão do 2747 Já no documento ID 13cdee5, a reclamante é informada pelo tratamento e a nota fiscal com os valores dos procedimentos, Saúde Caixa de que o seu processo de reembolso odontológico foi recebeu a informação de que o processo de reembolso havia sido finalizado com a situação “REEMBOLSADO” para os proced

Seção I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 Manifesta que ingressou com ação de reembolso de despesas hospitalar na Justiça Federal em face da União e, nos embargos, pediu a suspensão dos atos da execução até o término do julgamento daquela demanda. Verbera que o decisum recorrido que indeferiu seu pedido de suspensão não merece prosperar, tendo em vista que não possui bens para serem penhorados, exis

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 14929 Contra a r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorre a autora alegando que não usufruiu intervalo de 15 minutos antes do início do trabalho extraordinário. O réu alega que a autora exercia cargo de confiança/chefia, enquadrada na exceção prevista no §2º do art. 224, da CLT, não fazendo jus às horas extras a partir da 6ª diária; que não s

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 26.8.16.4 26.8.16.5 26.8.17 26.8.17.1 26.8.17.2 26.8.17.3 26.8.18 26.8.18.1 26.8.18.2 26.8.18.3 26.8.18.4 26.8.18.5 26.8.18.6 26.8.18.7 26.8.18.8 26.8.18.9 26.8.18.9.1 26.8.18.9.2 26.8.18.9.3 26.8.18.9.4 26.8.18.9.5 26.8.18.9.6 26.8.18.9.7 26.8.18.9.8 26.8.18.9.9 26.8.18.9.10 26.8.18.9.11 26.8.18.9.12 26.8.18.9.13 26.8.18.9.14 26.8.18.9.15 26.8.18.9.16 26.8.18.9.17 26.8.18.9.18 26.8.18.9.19 26.8.18.9.20 26.8.18.9.21 26.8.19 26.8.19.1 26.8.1

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho cônjuges "sustento, guarda e educação dos filhos". As rés atacam a peça vestibular, sob o argumento de a norma convencional busca a observância do disposto no art. 389, §1º da CLT, que regulamenta a proteção do trabalho da mulher. Pontua, ainda, a necessidade de se privilegiar a negociação coletiva. Analisa-se. O art. 389, §1º da CLT tem a seguinte redação: Art. 389 - Toda

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 9022 econômico. Ante ao exposto, condeno a reclamada no pagamento da As reclamadas não contestam a existência de grupo econômico, proporcionalidade a título de participação nos lucros ou resultados afastando a existência da alegada solidariedade. de 2015 na proporção de 08/12, observados os exatos valores previstos na norma coletiva acostada aos autos. Portanto

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculta-se manifestação quanto ao laudo pericial até 5 (cinco) dias antes da data designada para pauta extra. Intime-se. 0003021-06.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317016906 - GERSON ALVES DE ALMEIDA (SP077850 - ELISABETH PIRES BUENO SUDATTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. 0003547-07.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317016923 - JUVE

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 14934 consistia na conferência de comprovantes e cobrança de documentos pendentes". 2.1. A função da autora, embora nos recibos de salário (fl. 267) conste indicação de "chefia", era meramente executiva, apenas organizando - mas não decidindo- os processos de contratação e dispensa de estagiários, além de recepcionar os novos empregados MÉRITO e acompanhar/auxi