Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0015135-21.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Lourdes Melo dos Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização do

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Reexame Necessário nº 0005630-88.2015.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrido: Maria Alice Alves de Sousa, menor impúbere, representada, neste ato, por sua genitora Laise Cristine Alves de Farias (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Município de Campina Grande, representada por sua Procuradoria Geral. Int

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Reexame Necessário nº 0016672.42.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: DROMERINA FERREIRA DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos a

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação/Remessa Necessária nº 0020716.75.2010.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: GERALDO CLEMENTINO DE LIMA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do process

Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5295 061/134 PORTARIA N.º 811, DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 25 de junho de 2014 RESOLVE: Art. 1.º Alterar o disposto no artigo 2.º da Portaria 1059, de 28 de abril de 2011, publicada no DJE n.º 4540, de 29.04.2011, que autorizou a ativação no sistema SISCOM da funcionalidade “distribuidor/proto

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação/Remessa Necessária nº 0003953-85.2014.815.0131. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Município de Cajazeiras, representado por sua Procuradoria Geral. Intimação das parte

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Embargos de Declaração – Processo nº 0036931-39.2015.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. Apelado(a): PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. Carlos Edgar Andrade Leite, inscrito na OAB/PB – 28493-A, na condição de Procurador do(a) ape

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação cível nº 0739150.23.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450) RECORRIDO: IVONALDO ELIAS DE LIMA. (advogado ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 2378) Intimação das partes para ciência do início d

Publicações Administrativas ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RF 6522 - CRISTIANE ANDREA GOES RIBEIRO BENEDITO DE: 12/10 A 23/10/2019 PARA:21/10 A 30/10/2019 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Gonçalves de Castro China, Juiz Federal, em 13/09/2019, às 16:41, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 1159983685596089683 PORTARIA RIBP-SUMA Nº 17, DE 04 DE JULHO DE 2019. O Doutor Ricardo Gonçalves de Castro China, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados de Ribe

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Apelação/Reexame Necessário nº 0008307.28.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.Recorrido: SOFIA PINHEIRO DO AMARAL (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digi