Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 do feito, nos termos do art. 395, II, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. P. R. I. Ceilândia - DF, quinta-feira, 10/09/2015 às 16h11. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto. Nº 2015.03.1.012007-2 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IGOR BATISTA SILVEIRA. Adv(s).: DF786493 - NU

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1179 FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00110055220198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 11/06/2019---INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:L. C. S. T. . DESPACHO Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 194 Mata Grande, 04 de maio de 2011 BRUNO ACIOLI ARAÚJO - Juiz de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE Autos 0000062-65.2008.8.02.0022 Ação de Inquérito Policial Requerente: Delegacia da Comarca de Agua Branca/AL SENTENÇA Destarte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de SILVANIO DA SILVA GOMES, com fundamento nos art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 150 Determino a intimação dos advogados João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL) e Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/ AL), objetivando a apresentação das razões do recurso de apelação interposto às fls. 320/321, no prazo legal, de acordo com o teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 373 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Colonia Leopoldina, datado e assinado eletronicamente. Darlan Soares Souza Juiz de Direito Autos n° 0501214-30.2008.8.02.0010 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Representante do Ministério Público de Colônia Leopoldina Réu: José Manoel da Silva SENTENÇA An

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1987 235 SENTENÇA Acolho o parecer do Representante do Paquet Estadual, conforme descrito de págs 01/04, pelo fundamento por ele exposto, adoto como razões de decidir. Em vista do exposto, e mais que dos autos constam, determino, como requerido, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, com baixa na distribuição, ressalvado a hipótese do

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EDITAL INTIMAÇÃO SENTENÇA (prazo: 90 dias) DE: JAIRO LIMA FARIA, Brasileiro, Solteiro, Natural de Cuiabá/MT, Nascido em 09/02/1981, CI Nº 2542790-SSP/DF, Profissão: PEDREIRO, Filho de Jaime Pereira Faria e Ilvani da Silva Lima. FINALIDADE: Intimação de Sentença proferida nos autos da Ação Penal nº 2003.08.1.005900-2. Sentença

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007184-93.2005.4.03.6181/SP 2005.61.81.007184-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR CAIO RIBEIRO PENTEADO GUILHERME AUGUSTO JUNQUEIRA DE ANDRADE (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ALEXANDRE CACHOEIRA MIGUEL REALE JUNIOR e outro Justica Publica CASSIO RODRIGO CACHOEIRA 00071849320054036181 9P Vr SAO PAULO/S

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Johonsom di Salvo Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 14909/2012 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008289-03.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.008289-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR WALDIR FAVORETTO OSVALDO NACHBAR FILHO ODAIR DOS SANTOS CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI e outro Justica Publica BENEDITO LEMES 00082890320084036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 882: Intime-se o advogad

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Johonsom di Salvo Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 14909/2012 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008289-03.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.008289-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR WALDIR FAVORETTO OSVALDO NACHBAR FILHO ODAIR DOS SANTOS CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI e outro Justica Publica BENEDITO LEMES 00082890320084036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 882: Intime-se o advogad