Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001310-54.2012.815.0381 RECORRENTE: EDILSENIR VICENTE DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – (OAB/PB 4.007) RECORRIDO (A): MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA PROCURADOR: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA – (OAB/PB 18.308) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0049158-90.2013.815.2001 RECORRENTE: P

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 pagamento deste requisitório deverá observar estritamente à lista cronológica dos precatórios preferenciais, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 27 de julho de 2018. Após o pagamento do crédito preferencial, os autos deverão ser remetidos à Gerência de Precatórios, a fim de proceder ao arquivamento do feito, com as caut

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO N° 2002660-85.2013.815.0000. CREDOR: ELZA DO NASCIMENTO VIDAL. ADVOGADO: BIANCA DINIZ CASTILHO OAB/PB 11.898. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO PRECATÓRIO N.º 0757158-37.2007.815.0000. CREDOR: JOSIMAR DOS SANTOS. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA OAB Nº10.669. DE

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 NIO BENTES DE FIGUEIREDO JUNIOR, DAYSE MARIA CARDOSO DOS SANTOS, EURICO COSTA RODRIGUES NETO, FELIPE AUGUSTO HAGE SOARES, GABRIELLA SILVA DE SOUZA, GIOVANNA CAVALLERO DE VASCONCELOS LAURIA DA COSTA e GUILANE LIMA ANAISSI. ACÓRDÃO N.º 63.152 (Processo TC/521093/2020) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117740-68.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA E YLKI DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010921-16.2015.815.2001. RECORRENTE: E

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018066849 (SGC/TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 10 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 901, DE 01 DE JULHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.125 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 67/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3117 devidos sobre o valor do acordo, por meio de guia própria (GPS), sob pena de execução. 6. Dispensada a manifestação da União (Seguridade Social), ante o disposto na Portaria MF 582/2013, artigo 1º. INTIMAÇÃO 7. Cumprido o acordo, comprovadas as custas e recolhimentos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 Recurso Especial: 0006589-68.2014.815.0181. Recorrente: Alessandro Rocha de Alustau. Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/PB 5069). Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20832-A) RECURSO ESPECIAL – nº 0045835-48.2011.815.2001. RECORRENTE: Verti