Caderno único ● 14/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 128ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adva.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Procuradora do Estado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº: 52/08 (Opostos na Apelação Cível nº 690/05 - Mandado de Segurança nº 169/05 – 2ª Aud. - Div. C�

Caderno único ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 86 - Recurso Inominado nº 0821872-31.2019.8.23.0010 Recorrente: Samuel Brito Silva Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB/RR 1752N) e Outros Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO ANO XXIII - EDIÇÃO 6673 45/72 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 30 de abril de 2020 87 - Recurso Inominado nº 0821868-91.2019.8.23.0010 Reco

Caderno único ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrido: Almerio Andrade Santiago Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 86– Recurso Inominado nº 0826428-42.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Juanita Nadine Bachus Advogado: Lúcio Augusto Vil

Caderno único ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 57– Recurso Inominado nº 0805182-53.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrida: Maria Honorata da Silva Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES ANO XXV - EDIÇÃO 7174 32/55 Turma

Caderno único ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 58– Recurso Inominado nº 0828835-84.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Maria Conceição Vieira Sampaio do Nascimento Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES ANO XXV - EDIÇÃO 7193 42/67 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 21 de j

Caderno único ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 28– Recurso Inominado nº 0804887-16.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrido: Lenir Santos do Nascimento Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA ANO XXV - EDIÇÃO 7156 44/71 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 26 de maio de 2022 29– Recurso Inominado nº 0805751-54.2021.8

Caderno único ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrida: Francisca Angela de Oliveira Sousa Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 29– Recurso Inominado nº 0821814-57.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrida: Enedina Sousa Couto Advogado: Lúcio Augusto Vill

Caderno único ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrida: Joice Daiana Albuquerque de Melo Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 36– Recurso Inominado nº 0826856-24.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Isane de Fátima Soares Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N

Caderno único ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 43- Recurso Inominado nº 0800889-40.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrido: Francisco Sabino Paiva Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES ANO XXV - EDIÇÃO 7131 35/66 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de abril de 2022 44- Recurso Inominado nº 0802280-30.2021.8.23.0010 Recorrente

Caderno único ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 21– Recurso Inominado nº 0803429-61.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrida: Eliene Ausier da Silva Oliveira Bezerra Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA ANO XXV - EDIÇÃO 7156 43/71 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 26 de maio de 2022 22– Recurso Inominado nº 0827650-