Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTORIDADE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO AUTORIDADE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO - (OAB PA15450-A) ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) REPRESENTANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTER

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Processo 0800206-93.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO CRISTIANE DE SOUZA MENDES ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZ

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Processo 0800144-53.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO LIZETE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS M

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 136 REPRESENTANTE MUNICÍPIODE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário O

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 103 Processo 0801348-35.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO P

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-B) REPRESENTANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 032 Processo 0800211-18.2020.8.14.0040 Classe Judicial AGRAVO INTENO EM APELAÇÃO / REMESSA NE

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 ADVOGADO DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A) ADVOGADO BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO - (OAB MG110820-A) ADVOGADO RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A) ADVOGADO CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZ

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO CRISTIANE DE SOUZA MENDES ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) REPRESENTANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO LIZETE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) REPRESENTANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PR

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO GENY DOS SANTOS ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) REPRESENTANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINIS