12 Resultado da Solicitação procuradoria geral. agravado - em: 01/06/2025
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2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 117 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO TRT/2ª T./AP 0000319-53.2017.5.08.0121 VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho - Relator AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ Advogado (s): Dr. Felipe Prata Mendes e outros AGRAVADOS: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1639 Pois bem, em face da reforma da sentença com relação à apelada CLEIDE MARLI CORREIA DOS SANTOS, fixo honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa atualizado, em favor dos patronos da FUNCEF, tempo em que suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida nos autos. Mantenho, com relação ao demais autores, ora apelantes, a distribuiç�
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 514 Advogado Reautue-se para que conste a atual designação da agravada/recorrente/recorrida devendo constar Portos RS, em Douglas Grapeia Júnior(OAB: 197670A/SP) ELAINE MAIA Agravante(s) e Agravado (s) Advogado razão da sucessão, nos termos da Lei n. 15.717, de 25 de setembro Advogado Advogada de 2021, mantida a representação judicial pela Procuradoria-Geral Agravado(s) Gilber
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1803 Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MONTEIRO Relatora AGRAVO DE PETIÇÃO. UNIÃO. ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO EXECUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRARIEDADE DA PORTARIA MPS 1.293/2005. Os valores-piso para as execuções de ofício da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho são indicados no art. 2º de referida Portaria, se
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA(OAB: 11015/PA) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ATAN ENGENHARIA LTDA - SERGIO NAZARENO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº ROPS-0000504-61.2016.5.08.0207 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - EPP ADVOGADO MOR
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO execução originária, a atribuição para atuar no feito é da Procuradoria-Geral Federal por força da delegação contida no AGRAVADO ADVOGADO inciso II do § 3º do art. 16 da Lei nº 11.457/2007. Requereu a intimação eletrônica dirigida à Procuradoria-Geral AGRAVADO ADVOGADO Federal, para que realize a devida manifestação no feito, devendo ser-lhe rest
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO - AYANA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO - INÁCIO PIRES CONCEIÇÃO ADVOGADO - AYANA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ/AGU 14. Número do Processo: 0000606-95.2016.5.08.0009 - AIRO Relator: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Orgão Julgador: Gab. Des. Georgenor Franco Polo Ativo: AGRAVANTE - EIT CONSTRUCOES S/A ADVOGADO - RAIANA DO EGITO
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Processo Nº ROPS-0000204-38.2017.5.08.0119 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE SIRLEY DO CARMO CRUZ CORREA ADVOGADO ANDERSON DE ABREU BARROSO(OAB: 20331/PA) RECORRIDO EXATA CARGO LTDA ADVOGADO ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO(OAB: 20976/PA) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1370 JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO(OAB: 20561/PA) M
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 251 Aldilea Perdomo Ferreira (Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D), Associação Hospitalar São João de Santa Maria 52 - 0000998-21.2014.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relatora Madalena. Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Parex Group Indústria e Comércio de 47 - 0000906-37.2014.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Aragam
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Agravo de Instrumento Cível nº 0100612-40.2009.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravada: Izabel Ferreira de Santana (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos