Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Dayse Neubaner de Meneses,Masp 1.304.317-9, admissão 03,PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Nova Era Aposentadoria: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266.076-9, Perpétua Firmina Ciríaco, ANE II P, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014. Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria, PEBII G, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27.05.12. Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux ANULAÇÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em 31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, concedida pelo ato publicado em 18/11/1998, 06 meses, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA, ATB IV J, por motivo de correção no nome, ATO Nº 19/2018 publicado em 05/09/2018, onde se lê: Rosimary Naves da Silva Pereira, leia-se: Rosemary Naves da Silva Pereira. ANULAÇÃO ATO Nº 30/2018 - ANULA no Ato Nº 32/2018 , referente a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida da Silva, ANE I B, Férias - Prêmio Afastamento, Ato Nº 32/2018, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Socorro Claudiana Souza Oliveira, ATE2F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 22/12/2013; MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira Borges, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/04/2014; MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.1097633-0, Cleia Sabina Rocha Almeida, ATE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2014; MaSP.1097898-9, Magvone Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA, Professor de Educação Básica, Nível 2/II/ Grau B, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021. MURIAÉ, E.E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 1.094.390-0-05 – FELIPE DA SILVA COSTA, Professor de Educação Básica, Nível 1/I/ Grau B, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2021. MURIAÉ, E.E. “Engenheiro Orlan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 68/2015, publicado no “Minas Gerais” em 01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, H.C.R.S.M., PEB 2/II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e exclusão do débito relacion