Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Antônio Pedro dos Santos realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016 às 17:00 horas na Escola Estadual Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa nº 263 – Inconfidentes/MG – CEP: 37576000 – Telefone (035) 3464-1144, e-mail: escola.55280@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato de Edital 07/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar “Alírio Herval” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2016 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio Herv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO- ATO Nº 15/18 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1254116.5.3, Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, concedida a contar de 08/04/2018, por ato publicado em 20/04/2018, por não ter a criança sobrevivido. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797718 03/11/2015 Caixa Escolar Joanita Vieira Da Palma 19797596000120 Ee Afonso Arinos Sao Romao Sao Romao 798303 03/11/2015 Caixa Escolar Vargem Bonita 11809940000142 790345 10/11/2015 19515386000100 Ee General Carneiro 797829 03/11/2015 Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira Ee De Ensino Fundamental E Médio 19515386000100 Ee General Carneiro Sao Roque De Minas Sao Roque De Minas 78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo 23. EE Vargem da Lage, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio Baependi 24. EE Joaquim Alvarenga Maciel, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio Caxambu São Thomé das Letras 25. EE do Sobradinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio Serranos 26. EE Nossa Senhora do Bonsucesso, de Ensino Médio Congonhas 27.EE Feliciano Mendes, de Ensino Fundamental (anos finais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

166 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929197 929197 929195 929195 929195 929195 929195 929194 929194 Escolar Da E E Com Joao Alves De 02/05/2020 Caixa Figueiredo Caixa Escolar Da E E Com Joao Alves De 02/05/2020 Figueiredo Caixa Escolar 02/05/2020 De Figueiredo Comendadora Ana Candida Escolar Comendadora Ana Candida 02/05/2020 Caixa De Figueiredo Escolar Comendadora Ana Candida 02/05/2020 Caixa De Figueiredo Caixa Escolar 02/05/2020 De Figueiredo Comendadora Ana Candida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 973016 / 4 13/12/2022 Caixa Escolar Santiago Prof Ernesto Carneiro 19744549000119 Ee Professor Ernesto Carneiro Santiago Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 24.714,90 28/02/2023 25.834,02 7.904,88 18.235,42 5.822,40 19483775000193 Ee Professor Cícero Torres Galindo Senador Firmino Aditivo De Valor - Meta - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das Aprendizagens. Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in