Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1596 que se encontram em tratamento de doenças graves. As partes procedimentos específicos das entidades sem finalidade de lucros; deverão negociar a mudança desses dependentes especial para a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, que rege a forma das "plano família", ao final do prazo estabelecido, com o fim de escriturações contábeis em âmbito nacional; a Del

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 963 manutenção, sendo a modulação necessária para garantia de um 195/2009, que trata da classificação e características dos planos prazo para a inclusão da cobrança das mensalidades e privados de assistência à saúde; a Resolução do Conselho Federal implementação do novo modelo de coparticipação. Deste modo, o de Contabilidade - CFC nº 1.374/2011, que re

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1195 que se encontram em tratamento de doenças graves. As partes procedimentos específicos das entidades sem finalidade de lucros; deverão negociar a mudança desses dependentes especial para a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, que rege a forma das "plano família", ao final do prazo estabelecido, com o fim de escriturações contábeis em âmbito nacional; a Delibe

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 291 outro lado pode dar uma falsa ideia sobre a efetiva liquidez da Conforme já exposto na sentença que foi anulada, realmente houve empresa. um descumprimento do disposto no art. 2º da lei n. 10.101/2000, já Já o AFRMM é um Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha que deveria um representante do sindicato integrar a referida Mercante. Sendo um adicional que

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho IV - de revisão, quando destinados a reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes que se tornarem injustas ou ineficazes pela modificação das circunstâncias que as ditaram; V - de declaração sobre a paralisação do trabalho decorrente de greve." Na fundamentação do Acórdão do referido Dissídio Coletivo ficou consignado (destaca-se): "No tocante ao atual mode

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 vultosos em favor das demais empresas reclamadas. Nesse sentido, como bem observado na contraminuta apresentada PODER JUDICIÁRIO pela reclamante (fl. 1078), infere-se o aporte de R$ 5.000.000,00 JUSTIÇA DO proposto em dezembro de 2017 (fls. 140/141); o pagamento dos tributos devidos à Prefeitura Municipal do Conde em 17.01.2018, INTIMAÇÃO nos montantes de R$ 134.476,8

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1718 (CPC 00-R1), a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 (R1) do pedido e aos(às) aposentados(as) nos Correios por invalidez, bem CFC, que estabelece critérios e procedimentos específicos das como a seus dependentes cônjuges/companheiros e filhos entidades sem finalidade de lucros, a Lei nº 6.404/76 e suas beneficiários/menor sob guarda do Plano Correios Saúde

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1202 plano de custeio dos Correios, modulada a cláusula para que a Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do Comitê de empresa mantenha os pais e/ou mães no Plano de Saúde, no Pronunciamentos Contábeis (CPC 00-R1); a Interpretação Técnica período de um ano, resguardado o prazo até a alta médica daqueles Geral (ITG) 2002 (R1) do CFC, que estabelece critérios e

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 97 Primeiramente, registro que esta proposta manteve as mesmas cônjuges/companheiros e filhos beneficiários/menor sob premissas daquela apresentada às partes no dia 29 de maio de guarda do Plano Correios Saúde ou no plano que o suceder. 2017, as quais correspondem às seguintes: (1) preocupação com a (...) transparência das informações e gestão da Postal Saú

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 963 mais baixa, entretanto adotando uma sistemática per capita, titulares do plano de saúde dos correios, além de informações sobre conforme preconiza as práticas adotadas por empresas similares idades, a quantidade de dependentes e os tipos (cônjuge, como a Caixa Econômica Federal ou a Banco do Brasil S.A. companheiro, filho(a), menores sob guarda, pai e/ou mãe),