Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1166 Intimado(s)/Citado(s): - RONIVALDO GOMES DOS SANTOS desvencilhou. Ademais, como não constam nos autos os documentos mencionados pela ré, em atenção ao princípio o que não está nos autos não está no mundo, resta impossibilitada a análise do depoimento e do mandado de constatação para fins de limitação do tempo à disposição. INTIMAÇÃO Não configurado

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1167 tempo à disposição. INTIMAÇÃO Não configurado o vício apontado, rejeito os embargos. III. DISPOSITIVO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da r. Sentença a seguir: Por todo o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação precedente. "SENTENÇA Intimem-se as partes. I - RELATÓRIO Nada mais. BRF S.A. apr

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.045416-0 - Procedimento Ordinario - A: ELIANE JOAQUINA DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FEPECS FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos, etc. Trata-se Ação de Declaração de Nulidade de Ato Administrativo c/c Obrigação de Fazer e Antecipação de Tutela movida por ELIANE JOAQUINA DE JESUS em face da FUNDAÇÃO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 intervenção para correção; Dirigir veículos, se habilitado, quando 410 Equipamentos, como quer fazer crer o recorrente. necessário à execução das tarefas. Ora, como já assinalado, as atribuições do cargo de Assistente de Outras atividades correlatas." (fls. 111/112). Manutenção, no processo atinente à Operação de Máquinas e Equipamentos, consistem em "Ef

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Paulo: Método, 2015, p. 946). 864 procedimentos de prevenção de acidentes e riscos à saúde. Utilizar e operar equipamentos, meios de comunicação e computação Na audiência de instrução, foram ouvidas as partes e uma compatíveis com o nível de qualificação do empregado; Atuar como testemunha trazida pelo autor, as quais prestaram as seguintes Gestor ou Fisca

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 416 necessário à execução das tarefas. Ora, como já assinalado, as atribuições do cargo de Assistente de Outras atividades correlatas." (fls. 111/112). Manutenção, no processo atinente à Operação de Máquinas e Equipamentos, consistem em "Efetuar programação e operação Com efeito, as atribuições transcritas acima, descritas no edital do manual, semi-auto

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1140 DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. A atividade exercida pelo recorrente consistia na entrega de mercadorias e os valores, raramente recebidos, condiziam ao pagamento II - FUNDAMENTAÇÃO destas, assim, a atividade exercida pelo reclamante não se trata de transporte de valores. Não foram apresentadas provas de CONHECIMENTO que o recorrente estava exposto a risco im

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1532 Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, consoante ATO TRT/GP nº 077/16, ausente justificadamente. Acórdão pelo Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. Justificativa de voto

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1732 2. Mérito. Recurso ordinário interposto pela reclamada, por meio de advogado constituído em procuração (Id 4bd5e1b), sendo observado o prazo legal, porquanto protocolado em 20/06/2016, após a ciência da decisão relativa aos embargos de declaração, divulgada no DEJT em 10/06/2016 (Id bb57042), consoante verificado no PJe-JT. Preparo efetuado em tempo e modo, con

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 800 O recurso ordinário da reclamante veio subscrito digitalmente pelo advogado legalmente constituído, conforme instrumento de 2. Mérito. procuração trazido aos autos (Id 2b05bc3). A interposição ocorreu tempestivamente em 24/10/2016, após a divulgação da sentença no DEJT, em 13/10/2016 (Id 68dd4c9). Preparo inexigível em virtude do deferimento do pedido de justi