Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza Lopes, PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.04.2016; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.07.22. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 79/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 27/12/2022 Caixa Escolar Da E E Melo Viana 19925171000150 Ee Melo Viana Monte Carmelo 19925171000150 Ee Melo Viana Monte Carmelo 923277 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Da E E Melo Viana Caixa Escolar Professora Ordalia 06/12/2022 Mundim 23/12/2022 Caixa Escolar Polivalente Aditivo De Vigência - Aquisições De Bens De Capital Para Novos Componentes Curriculares Do Novo Ensino Médio. Aquisição De Mobiliário E/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIA – no c/c SEV, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 122496-2301/2017. Convênio DEER - 30.005/18, cele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua Benedito Freire da Paz, n° 213, Boa Esperança, Santa Luzia,