Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL Nº 0031967-85.2013.815.0011. RECORRENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C – LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9.164). RECORRIDOS: IMOB

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018066849 (SGC – TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (do

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020111102 - Pedido de Providências - Jéssica Loureiro Pinheiro ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 24/2021. O CORREGEDOR-GERAL

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 de João Pessoa, para prestar serviços na 77ª Zona Eleitoral da Comarca de João Pessoa, pelo prazo de 06 (seis) meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo

Diário da Justiça ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 2 PORTARIA GAPRE Nº 037/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora da Comarca de Catolé do Rocha, na form

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 322/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO SILVEIRA NETO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.031.535; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssim

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 competentes. Assim, a liberação do crédito pretendida pelos requerentes, diante da prova inconteste de extinção da pessoa jurídica credora por eles coadministradas, encontra lastro razoável. Todavia, entendo que as pretensões deduzidas na petição de fls. 102/102 não merecem guarida, em sua totalidade. Refiro-me, nesse talante, ao pleito de li