Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 imediata implantação do benefício previdencário ao autor da demanda. Nego provimento ao segundo recurso apelatório, por sua manifesta improcedência. Mantenho os demais termos da sentença, por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos. É como voto. NR.PROCESSO: 0084130.25.2013.8.09.0006 8.213/91. Dou provimento parcial ao primeiro apelo, para deferir

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra NR.PROCESSO: 0084130.25.2013.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0084130.25.2013.8.09.0006 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MANOEL DOMINGOS ALVES DOS SANTOS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4498 11/81 Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze. Des. Lupercino de Sá Nogueira Filho Presidente em Exercício Câmara - Única Boa Vista, 22 de fevereiro de 2011 Des. Ricardo de Aguiar Oliveira Julgador Juíza Convocada Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Relatora Procuradoria de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.09.012534-

Seção I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 158951-93.2012.8.09.0051(201291589511) : GOIANIA : DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO LAYS ANISEZIO M. SILVA 2 APELANTE(S) : JOSE ADEMILSON CAETANO DE LIMA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 1 APEL

Seção I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 recorrida, por estes e seus próprios fundamentos, os quais encontram-se em consonância com a jurisprudência dominante desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. Goiânia, 15 de janeiro de 2016. Desembargador CARLOS ESCHER RELATOR 38 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 447732-66.2013.8.09.0021(201394477325) : CACU : DES. CARLOS ES

Seção I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : APARECIDA DE GOIANIA : DES(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI : HIGOR SIQUEIRA SILVA ADV(S) : EDWALDO TAVARES RIBEIRO EUZEBIO TAVARES DE OLIVEIRA APELADO(S) : SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV(S) : ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A do Código de Processo Civil, con

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR.PROCESSO: 0330467.71.2010.8.09.0175 De acordo com o contrato objeto desta lide, a tarifa prevista no subitem 3.5 e demais despesas tiveram seus valores incluídos nas parcelas. Já as tarifas relativas a serviços que foram prestadas pelo credor em decorrência da operação seria paga pelo cliente – cláusula 25. Destas despesas, no negócio entabulado foi discrimi

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Apelação Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Concei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE EMPRÉSTIMO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SEM RESPOSTA. ALEGAÇÃO DE PERDA DO DOCUMENTO. MULTA COMINATÓRIA EM AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. - A simples afirmação de que não mais possui o contrato, não isenta a empresa da obrigação de apresentar cópia do documento solicitado.- A simples afirmação de que não mais possui o contrato, nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o equivalente a 2/3 da remuneração do de cujus a época do seu passamento. Precedente do STJ 2 - É devida a reparação a título de danos morais aos parentes de vítima fatal de acidente de trânsito, uma vez comprovada a culpa do outro condutor, em virtude dos abalos decorrente de evento deste jaez, com sequelas perenes. 3 - Na fixação do dano moral, o julgador deve l