Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/ PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 20 Bezerra Bessa Granja, Apelado: Frankangela Aguiar Dantas, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001699-91.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Leonardo Duarte Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina M.Soares Reis, Apelado: Estado Da

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 20 Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabiano Lima Da Silva, Advogado: Ricardo Lobo Maia, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 4002141-37.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francinalva Nunes Moura, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municip

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Apelante: Carlos Alberto Batista Da Silva, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0026173-49.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 10 APELAÇÃO N° 0000128-79.2016.815.0191. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Raimundo Moreira da Silva. ADVOGADO: Jose Beckenbaner Gouveia da Silva. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Violência doméstica contra mulher e ameaça. Artigos 129, § 9º, de aco

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Comercio De Estivas Juazeirinho. Processo: 0001327-30.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipa

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB (11.158) E OUTROS Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801353-58.2017.

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível Nº 000029330.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). Apelado(s): Tilda Maroja da Silva. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA U

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/03/2019 Processo: 0000736-53.2015.815.0081, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelaca

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PARCIAL. 1) REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SEM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRÉVIA COMUNICAÇÃO, PELO PROMOTOR, AO MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AO REFERIDO EVENTO E, INCLUSIVE DE SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO MEMBRO DO “PARQUET”. 2) APONTADA NULIDAD