Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MINISTERIO PUBLICO, O MESMO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ART. 107 DO CODIGO PENAL. DISPENSO O RELATORIO. DIANTE DO EXPOST O, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE WALDSON TEODORO DAMACENO, NOS PRESENT ES AUTOS EM OBEDIENCIA AO QUE DISPOE OS ARTIGOS 107, E 109, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OFICIE-SE AO DE

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. EXPECAM-SE OS OFICIOS E MANDADOS NECESSARIOS. INTIMEM-S E E CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 22 DE MAIO DE 2018. EDUARDO TAVARES D OS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224224-60.2011.8.09.0081 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : JALES VICENTE DOS SANTOS ADV EXEQTE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI NUNES DE FREITAS ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : PROCESSO N 201200772258 DESPACHO AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. P ORANGATU, 14/12/2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 151060-65.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ALEXANDRE LOPES DOS REIS : REGINALDO RODRIGUES DA SILVA : 27357 GO - MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO 27461 GO - ADRIANO LACERDA 27468 GO - GISELLE MARIA JACOB DESPACHO : PELA DICCAO DO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLA RARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. A FLS. 227, O MINISTERIO P UBLI

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. CONSTA NOS AUTOS QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS EM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 68). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (F LS. 71). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 52 FORAM SATISFATORIAMENTE CUMPRIDAS E COMPROVADAS DURANTE O PERIODO E

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 A DO CRIME DE HOMICIDIO.(PROCESSO N. 201401396326). NO CURSO DO F EITO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO, CONSIDE RANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (FOLHA 51). EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERAM-SE R EGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OS ATOS INFRACI ONAIS COMETIDOS POR AGENTES QUE A EPOCA D

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OR DE BRUNO DE OLIVEIRA SIMAO, JA QUALIFICADO. NO CURSO DO FEITO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO, CONSIDERANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, OU SEJA, A SUA MAIORIDADE (FOLH A 07). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERAM-SE REGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR AGENTES QU

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 NR. PROTOCOLO : 385474-87.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LFMC EXECUTADO : WRC ADV EXEQTE : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO ADV EXECDO : 17076 GO - FABIO TAVARES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201203854743 S E N T E N C A LYDIA FALCONY MARTINS COSTA, PROPOS ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS EM FACE DE WILSON RICARDO D A COSTA,

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. DO EXPOST O E SEM OUTRAS CONSIDERACOES POR DESNECESSARIO, JULGO EXTINTO O P RESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I NCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS A CARGO DA REQUERENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS CAUTELAS D E PRAXE, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 484409-19.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO BATISTA BERNARDINO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201104844090 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO, PARA APURAR O CRIME DE FURTO. COM VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO, O MESMO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ART. 1 07 DO CODIGO PENAL. DISPENS